A uma semana da esperada votação do Repetro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nenhum parlamentar arrisca o resultado da votação que pode derrubar o decreto do governador Luiz Fernando Pezão e trazer imprevisibilidade para toda a cadeia produtiva do setor no estado. Enquanto o deputado André Ceciliano (PT), autor do PL 3660/17, o PL […]
Milton Rangel aposta que o texto será aprovado sem alterações
A audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que debateu nesta terça-feira (6/3) a aplicação do Repetro no estado mostrou o encolhimento da base do governo estadual no legislativo e o risco concreto de não aprovação do regime fiscal especial que visa favorecer o setor de óleo e gás no estado. Dos […]
Como foi a audiência pública na Alerj para discutir o Repetro
Os estados produtores de petróleo e gás do país devem repensar a aplicação do Repetro. A avaliação é do deputado fluminense André Ceciliano (PT), autor do projeto Projeto de Lei 3660/2017, que restringe o alcance do Repetro no estado apenas à fase exploratória dos projetos. Ceciliano falou com exclusividade à E&P Brasil sobre o projeto. […]
O presidente da Abespetro, Claudio Makarovsky, afirmou que o estado do Rio de Janeiro pode perder indústrias e projetos caso o Projeto de Lei 3.660/2017, do deputado André Ceciliano (PT) e que restringe o alcance do Repetro no estado apenas à fase exploratória dos projetos de óleo e gás no estado, seja aprovado na Assembleia […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realiza na próxima terça-feira (6/3) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3660/2017, do deputado André Ceciliano (PT), que restringe o alcance do Repetro no estado apenas à fase exploratória dos projetos de óleo e gás no estado. A audiência foi convocada pelo deputado Luiz Paulo […]
Na retomada dos trabalhos legislativos, há 19 vetos aguardando deliberação do Congresso Nacional. Ainda não foi convocada sessão para decidir sobre os dispositivos vetados pelo presidente da República, mas uma resolução do Congresso Nacional determina que, na terceira terça-feira de cada mês, impreterivelmente, seja convocada uma sessão para analisar os vetos. Em fevereiro, essa data […]
Medida suspende os tributos cobrados sobre bens e serviços no segmento de exploração, desenvolvimento e produção