Energia
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Política energética
Tarifa de ICMS sobre Repetro será próximo debate na Alerj
A tarifa de ICMS sobre os itens do Repetro é o novo ponto de discordância na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O presidente em exercício da Casa, André Ceciliano (PT), afirmou nessa quarta-feira que pretende rediscutir com os demais deputados o valor a ser imposto no estado do Rio para produtos e serviços que […]
Política energética
Repetro em pauta até 15 de abril, promete presidente da Alerj
André Ceciliano (PT), presidente da Casa, é autor do texto que restringe alcance do Repetro no Rio
Política energética
Presidente da Alerj tem votos para restringir o Repetro?
Enquanto o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT), aposta na derrubara do decreto que estabeleceu o Repetro no estado na próxima semana e trabalha em um projeto alternativo que reduz o alcance do regime fiscal, o governo do Rio acredita ter votos suficientes para manter o decreto do […]
Política energética
Alerj aprova urgência para votar decreto que derruba Repetro
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira a urgência para votar o decreto legislativo 63/18, do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que derruba o Repetro no estado. O decreto legislativo será inserido na pauta da próxima terça-feira (3/4), cinco dias depois da realização da 15a rodada de licitações da ANP, que acontece […]
Política energética
Repetro aprovado no Espírito Santo
Os deputados capixabas aprovaram nesta segunda-feira (26/3), em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei (PL) 45/2018, enviado pelo governador Paulo Hartung (MDB) e que internalizou o convênio do Confaz para o Repetro no estado. O projeto foi relatado pelo deputado Gildevan Fernandes (MDB). Com a decisão do Ales, o Rio de Janeiro é […]
Política energética
Alerj votará Repetro na terça; governo estuda mandar PL ao Legislativo
A Assembleia Legislativa do Rio vai definir na próxima terça-feira (27/3) o futuro do Repetro no estado. O presidente em exercício da Alerj, Andre Ceciliano (PT), irá esperar até segunda-feira o envio de um projeto de lei de autoria do executivo para instituir o regime fiscal especial. Caso contrário, a Alerj irá votar o projeto […]
Política energética
Repetro na Alerj: Entrevista Luiz Paulo (PSDB/RJ)
Política energética
Luiz Paulo quer aumentar de 3% para 4% ICMS para projetos de E&P
[youtube https://www.youtube.com/watch?v=rnh1jW7GC4M] O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) está na linha de frente dos oposicionistas ao decreto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) que pretende instituir o Repetro no estado do Rio. O parlamentar conversou ontem com a E&P Brasil e, mesmo sem se posicionar diretamente contrário ao regime especial para projetos […]
Energia
Repetro no Rio sai até 15ª Rodada?
Entrevista com o deputado estatal do Rio de Janeiro, Luiz Paulo Correa da Rocha (PSD), sobre a votação do Repetro no estado