Representantes de renováveis pedem valoração de atributos ambientais no PLS 232
Repetro também é criticado como exemplo de vantagem indevida a setor altamente poluente
Repetro também é criticado como exemplo de vantagem indevida a setor altamente poluente
Marina Silva durante entrevista coletiva após evento na CNI. Foto: Sérgio Dutti/CNI Com apenas um senador e dois deputados na bancada, o Rede mantém uma postura independente do governo federal, mas sem se alinhar automaticamente com a oposição nas pautas de energia. Em votações recentes na Câmara a legenda optou pela obstrução, tanto no caso […]
A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) protocolou Projeto de Lei do Senado 280/2018, que suspende por 12 meses os benefícios criados pela Lei 13.586/17, a Lei do Repetro, que esteve envolvida em uma polêmica depois de ser classificada como a MP do Trilhão. O presidente Michel Temer sancionou lei do Repetro em janeiro, estendendo o […]
Por Leonardo Dias O setor de petróleo e gás no Brasil começa a dar os primeiros sinais de recuperação, e os efeitos já estão sendo sentidos na cidade de Macaé, Capital Nacional do Petróleo. Novas empresas estão se instalando na cidade, e as estatísticas de emprego, como as divulgações mais recentes do CAGED (Ministério do Trabalho […]
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estuda uma forma de cobrar das empresas que exploram petróleo e gás natural no estado uma contrapartida pela extensão do regime fiscal especial concedido ao setor, o Repetro. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), esteve nesta quinta-feira em reunião com membros do […]
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT/RJ) definiu a sua proposta de substitutivo para o Repetro no estado, contida no PL 3660/17. O deputado estabeleceu uma tabela com cobrança de ICMS escalonada, variando entre 3% para campos maduros e para empresas que produzam bens e serviços no estado, chegando a 18% […]
A tarifa de ICMS sobre os itens do Repetro é o novo ponto de discordância na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O presidente em exercício da Casa, André Ceciliano (PT), afirmou nessa quarta-feira que pretende rediscutir com os demais deputados o valor a ser imposto no estado do Rio para produtos e serviços que […]
André Ceciliano (PT), presidente da Casa, é autor do texto que restringe alcance do Repetro no Rio
Enquanto o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT), aposta na derrubara do decreto que estabeleceu o Repetro no estado na próxima semana e trabalha em um projeto alternativo que reduz o alcance do regime fiscal, o governo do Rio acredita ter votos suficientes para manter o decreto do […]