PL 1.771/19: revisão tributária ameaça investidores do setor de Óleo e Gás
Alerj votará projeto que altera alíquota de ICMS nas importações no âmbito do Repetro
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Senado aprova PL da cessão onerosa sem alterações
Durante sessão do plenário, Randolfe Rodrigues (Rede/AP) prometeu apresentar projeto para revogar o Repetro
Representantes de renováveis pedem valoração de atributos ambientais no PLS 232
Repetro também é criticado como exemplo de vantagem indevida a setor altamente poluente
Marina e Rede não se alinham com oposição na eleição ou no Congresso
Marina Silva durante entrevista coletiva após evento na CNI. Foto: Sérgio Dutti/CNI Com apenas um senador e dois deputados na bancada, o Rede mantém uma postura independente do governo federal, mas sem se alinhar automaticamente com a oposição nas pautas de energia. Em votações recentes na Câmara a legenda optou pela obstrução, tanto no caso […]
Repetro: senadora quer suspender regime por 12 meses
A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) protocolou Projeto de Lei do Senado 280/2018, que suspende por 12 meses os benefícios criados pela Lei 13.586/17, a Lei do Repetro, que esteve envolvida em uma polêmica depois de ser classificada como a MP do Trilhão. O presidente Michel Temer sancionou lei do Repetro em janeiro, estendendo o […]
A retomada do crescimento em Macaé, por Leonardo Dias
Por Leonardo Dias O setor de petróleo e gás no Brasil começa a dar os primeiros sinais de recuperação, e os efeitos já estão sendo sentidos na cidade de Macaé, Capital Nacional do Petróleo. Novas empresas estão se instalando na cidade, e as estatísticas de emprego, como as divulgações mais recentes do CAGED (Ministério do Trabalho […]
Alerj estuda ação para cobrar contrapartida pelo Repetro às empresas
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estuda uma forma de cobrar das empresas que exploram petróleo e gás natural no estado uma contrapartida pela extensão do regime fiscal especial concedido ao setor, o Repetro. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), esteve nesta quinta-feira em reunião com membros do […]
Proposta do Repetro no Rio terá ICMS entre 3% e 18%. Votação ainda sem data
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT/RJ) definiu a sua proposta de substitutivo para o Repetro no estado, contida no PL 3660/17. O deputado estabeleceu uma tabela com cobrança de ICMS escalonada, variando entre 3% para campos maduros e para empresas que produzam bens e serviços no estado, chegando a 18% […]
Influenciadores E&P: Antonio Guimarães, secretário executivo de E&P do IBP
Tarifa de ICMS sobre Repetro será próximo debate na Alerj
A tarifa de ICMS sobre os itens do Repetro é o novo ponto de discordância na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O presidente em exercício da Casa, André Ceciliano (PT), afirmou nessa quarta-feira que pretende rediscutir com os demais deputados o valor a ser imposto no estado do Rio para produtos e serviços que […]