Desoneração
Desoneração do setor de óleo em Sergipe beneficia projeto da Petrobras
A partir da nova regra, empresas que adquirirem bens no âmbito do regime especial terão, além de tributos federais, isenção do ICMS
Tag Repetro
Tributação
Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia
Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor
Regimes especiais
Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis
Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor
Opinião
Do pré-sal ao futuro verde: financiando a transição energética com inteligência e sustentabilidade fiscal
Brasil precisa redirecionar recursos de combustíveis fósseis para energias renováveis, escreve Cibele Gaspar
Comece seu Dia
Os desafios de Magda Chambriard na Petrobras
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Congresso
Espera por leis complementares da reforma tributária preocupa indústria de óleo
Lacunas sobre obrigações fiscais, a serem preenchidas por legislação complementar, podem trazer implicações significativas para os investidores e operadores no Brasil, escrevem Monique Lourenço de Almeida e Orlando Velasco
Congresso
Relator do PL que abrevia o Repetro defende respeito a contratos firmados
Projeto foi retirado de pauta na Comissão de Infraestrutura na semana passada para negociação com autor e representantes do setor
Agendas da COP
Combustíveis fósseis receberam quase R$ 81 bi em subsídios do Brasil em 2022
Estudo do Inesc sobre os subsídios ao setor fóssil mostra que eles dobraram nos últimos cinco anos
Congresso
Impactos no setor de energia após aprovação da reforma tributária no Senado
Verdadeira reforma ainda dependerá das leis complementares, escreve Tiago Severini
Biocombustíveis
Petróleo e combustíveis intensificam articulação por reforma tributária
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal