Saiba mais sobre Repetro

13/08/25

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Créditos: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

Errata

Comissão aprova requerimento de informações sobre o Repetro

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na terça-feira (12/8) requerimento de informações para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), sobre o Repetro, o regime aduaneiro especial do setor de petróleo e gás natural. Ao contrário do publicado anteriormente na agência […]

07/08/25

Luiz Gastão durante reunião na presidência da Câmara, em 10 de julho de 2025 (Foto Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Estímulo para conteúdo local

Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas

Texto permite que descarte de equipamentos beneficiados pelo Repetro seja antecipado para descomissionamento em estaleiros nacionais

22/07/25

Thiago Luiz Silva, sócio de Óleo e Gás do Lobo de Rizzo.

Tarifaço

Resposta a tarifas dos EUA precisa medir impactos na cadeia de fornecimento de óleo e gás, dizem advogados

Complexidade do comércio com os Estados Unidos e diversidade de produtos torna as negociações mais desafiadoras

28/01/25

Desoneração

Desoneração do setor de óleo em Sergipe beneficia projeto da Petrobras

A partir da nova regra, empresas que adquirirem bens no âmbito do regime especial terão, além de tributos federais, isenção do ICMS

20/12/24

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa para votação de propostas (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Tributação

Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia

Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor

18/12/24

Plenário do Senado, visto do alto, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 17/12/2024 (Foto Jonas Pereira/Agência Senado)

Regimes especiais

Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis

Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor

08/10/24

Aerogeradores no Complexo Eólico Rio do Vento no RN, e ao fundo pôr do sol com céu em tons de azul e amarelo (Foto Divulgação Casa dos Ventos)

Opinião

Do pré-sal ao futuro verde: financiando a transição energética com inteligência e sustentabilidade fiscal

Brasil precisa redirecionar recursos de combustíveis fósseis para energias renováveis, escreve Cibele Gaspar

21/05/24

Fachada da sede da Petrobras (Edise), na Avenida Chile, no Rio de Janeiro (Foto André Coelho/EFE)

Comece seu Dia

Os desafios de Magda Chambriard na Petrobras

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

19/03/24

Lacuna sobre obrigações fiscais na espera das leis complementares da reforma tributária preocupa indústria de petróleo. Na imagem: Painel no Senado exibe votação da PEC 45/2019, da reforma tributária, em 8/11/23 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Congresso

Espera por leis complementares da reforma tributária preocupa indústria de óleo

Lacunas sobre obrigações fiscais, a serem preenchidas por legislação complementar, podem trazer implicações significativas para os investidores e operadores no Brasil, escrevem Monique Lourenço de Almeida e Orlando Velasco

15/03/24

Deputado federal Laércio Oliveira em entrevista ao estúdio epbr durante o Sergipe Day na Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio, em 12/3/2024 (Foto: Victor Curi/epbr)