Decreto do biometano
Governo publica minuta de decreto do programa de biometano do Combustível do Futuro
MME coloca minuta do decreto de biometano em consulta pública e marca audiência para 21 de maio, em Brasília
Tag RenovaBio
comece seu dia
Mercado se mobiliza no STJ por liminares que isentam metas do RenovaBio
Ação do MME no STJ, para barrar liminares no Renovabio, ganha reforço do agro e setor de combustíveis, após entidade contrária ao pleito ingressar com pedido para integrar discussões na corte.
RenovaBio
Produtores e distribuidoras querem barrar liminares que isentam metas do RenovaBio
Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram ingresso como amicus curiae na ação movida pelo MME no STJ para suspender liminares que favorecem inadimplentes do RenovaBio. A mobilização ocorre após a regulamentação da lei 15.082/2024, que reforça penalidades do programa ambiental.
Opinião
Bullying judicial no RenovaBio
ANDC questiona no Judiciário aumento de 150% nos custos com CBIOs e pede revisão do RenovaBio, enquanto governo tenta suspender liminares, escreve Francisco Neves
comece seu dia
MME vai ao STJ para suspender liminares contra metas do RenovaBio
O Ministério de Minas e Energia ajuizou ação no STJ para que o presidente Herman Benjamin suspenda liminares que favorecem distribuidoras inadimplentes no programa
Fiscalização de biocombustíveis
TCU avalia na quarta-feira denúncia envolvendo comercialização dos créditos de carbono no RenovaBio
Sob nova regra do governo, irregularidades no programa de biocombustíveis podem render multas de até R$ 500 milhões
Política de biocombustíveis
Comitê RenovaBio define cronograma para metas de descarbonização até 2035
Enquanto governo avança com novas regras e multas para distribuidoras, setor critica "intervenção sem racionalidade técnica" no programa de biocombustíveis
Penalidades
Associação de distribuidoras diz que decreto do RenovaBio 'reforça cenário de instabilidade'
Decreto regulamentou uma série de novas penalidades, incluindo o aumento de multas e proibição de comercializar com inadimplentes do RenovaBio
Mercado de combustíveis
Organizações declaram apoio a decreto do RenovaBio
Decreto publicado nesta quinta-feira (17/4) endurece penalidades no mercado de combustíveis
RenovaBio
Frente do biodiesel critica governo por exclusão de notas fiscais de mecanismo de fiscalização
Acesso às notas fiscais eletrônicas foi incluído em minuta de decreto enviada à Casa Civil, mas texto publicado hoje retirou este trecho