Penalidades
Associação de distribuidoras diz que decreto do RenovaBio 'reforça cenário de instabilidade'
Decreto regulamentou uma série de novas penalidades, incluindo o aumento de multas e proibição de comercializar com inadimplentes do RenovaBio
Tag RenovaBio
Mercado de combustíveis
Organizações declaram apoio a decreto do RenovaBio
Decreto publicado nesta quinta-feira (17/4) endurece penalidades no mercado de combustíveis
RenovaBio
Frente do biodiesel critica governo por exclusão de notas fiscais de mecanismo de fiscalização
Acesso às notas fiscais eletrônicas foi incluído em minuta de decreto enviada à Casa Civil, mas texto publicado hoje retirou este trecho
Aumento de penalidades
Governo regulamenta endurecimento de penalidades no mercado de biocombustíveis
Texto também regulamenta o rateio de CBIOs com produtores de cana-de-açúcar e a divulgação do balanço de volumes de diesel e biodiesel
diálogos da transição
Abertura do RenovaBio entra na mira dos EUA
Relatório do governo Trump cita política brasileira de biocombustíveis entre políticas não-tarifárias
Renovabio
Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveis
Novas penalidades para o descumprimento de obrigações legais no mercado de combustíveis entram em vigor, em meio a investigações sobre fraudes e irregularidades no setor
RenovaBio
Distribuidoras devem 10,3 milhões de CBIOs de 2024
Com os abatimentos dos contratos de longo prazo, 59 distribuidoras têm débitos de 8,9 milhões de CBIOs
RenovaBio
Brasilcom defende que transferência de CBIOs para refinarias pode evitar condutas anticompetitivas
Projeto de lei prevê transferência da obrigação de distribuidoras para primeiro elo da cadeia do petróleo
Agenda da indústria
Transferir metas do RenovaBio para as refinarias prejudica competição, afirma CNI
Petrobras se tornaria a principal parte obrigada na produção de CBIOs no Brasil; medida também influenciaria atividades de refinarias privadas
Biocombustíveis
Em Pernambuco, Silveira defende E30 e aumento de penalidades no RenovaBio
Ministro reafirma compromisso com a produção de biocombustíveis e endurecimento de regras do RenovaBio, durante visita a Pernambuco