Tag RenovaBio

21/10/20
Rodolfo Saboia assume o cargo de diretor-geral da ANP após ser aprovado pelo Senado

Transição energética

Questões ambientais vêm transformando os combustíveis fósseis em uma espécie de vilão global, diz Rodolfo Saboia

As questões ambientais vêm transformando os combustíveis fósseis em uma espécie de vilão global, avaliou o diretor-geral aprovado pelo Senado para a ANP, Rodolfo Saboia. Ele acredita que o país precisa ser ágil e inteligente se quiser transformar suas reservas de petróleo e gás em riqueza e prosperidade para os brasileiros. Apontou o pico da […]

20/10/20
produção de etanol

Combustíveis e Bioenergia

ANP esclarece que postergação parcial de metas do RenovaBio não vale para 2020

A possibilidade de postergação da compra anual obrigatória de créditos de descarbonização (CBIO) do programa RenovaBio não poderá ser aplicada no cumprimento das metas das distribuidoras em 2020, esclareceu nesta terça (20) a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em nota, a ANP explicou que o benefício não será válido porque não […]

21/08/20
biogás

Combustíveis e Bioenergia

Derrubada do veto à tributação do RenovaBio não resolve insegurança jurídica, afirma Heleno Torres

Heleno Torres, professor de direito financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), criticou, nesta sexta (21), o atual modelo de tributação do crédito de descarbonização (CBIO), do RenovaBio, que estabelece alíquota especial de 15%, exclusivamente na fonte. O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à alíquota especial, incluída […]