RenovaBio chega a 10 milhões de CBIOs
Volume representa 67% do total de 14,9 milhões de CBIOs necessários para cumprir a meta de 2020 e o residual de 2019
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Projeto anula revisão do RenovaBio
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 399/20 pretende suspender a norma do governo que diminuiu as metas anuais compulsórias de emissão dos gases do efeito estufa (GEEs) dos distribuidores de combustíveis fósseis, como gasolina e gás da cozinha. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As metas de redução dos GEEs foram instituídas pela Política […]
Publicada a revisão das metas do RenovaBio
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Publicada a revisão do RenovaBio, aprovada pelo CNPE em agosto. Como previsto, prevaleceu a proposta do MME, que representa uma redução de cerca de 50% […]
Anbima lança guia para operações com CBIOs
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) lançou um guia de operações com os créditos de descarbonização do programa RenovaBio, os CBIOs. Documento detalha as etapas de negociação, desde a emissão até as negociações nos mercados primário e secundário. Emitidos por produtores de biocombustíveis, como etanol, biodiesel e biometano, os […]
Derrubada do veto à tributação do RenovaBio não resolve insegurança jurídica, afirma Heleno Torres
Heleno Torres, professor de direito financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), criticou, nesta sexta (21), o atual modelo de tributação do crédito de descarbonização (CBIO), do RenovaBio, que estabelece alíquota especial de 15%, exclusivamente na fonte. O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à alíquota especial, incluída […]
Distribuidoras são contempladas em revisão das metas do RenovaBio
Ao aprovar a revisão das metas do RenovaBio, o governo decidiu pela inclusão de duas medidas que, na prática, podem reduzir o peso do programa para as distribuidoras de combustíveis e reduzir o risco de o programa de descarbonização do setor pesar no consumidor final.. Nas metas, prevaleceu a proposta do MME para as compras […]
Nova MP para o setor elétrico incluirá troca de subsídios por remuneração da energia renovável
BRASÍLIA – A nova medida provisória do setor elétrico prevê a retirada de subsídios para energia renovável e substitui o incentivo por um modelo que pode vir a ser um RenovaBio do setor elétrico. O Ministério de Minas e Energia pretende instituir uma transição para uma proposta que leve em consideração o benefício ambiental da […]
Congresso derruba veto à tributação especial de CBIOs
BRASÍLIA – O Congresso Nacional derrubou nesta quarta (12) o veto à alíquota especial de 15% sobre a receita com emissão de créditos de descarbonização (CBIOs) do RenovaBio. A derrubada do veto foi resultado de um acordo feito durante a última terça (11) entre lideranças da Câmara e do Senado, incluindo os líderes do governo […]
Há acordo para derrubar veto à tributação do RenovaBio nesta quarta (12)
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB/RS), confirmou à epbr nesta terça (11) que há acordo na Câmara dos Deputados para derrubar […]
O hidrogênio verde é a chave para unir progresso econômico e sustentabilidade, por Paulo Alvarenga
O Brasil é o quarto país que mais consome fertilizantes globalmente, porém, a produção nacional é insuficiente para atender à demanda. Nosso mercado importa cerca de 80% do total consumido, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Se consideramos que cerca de 25% do PIB brasileiro está […]