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Derrubada do veto à tributação do RenovaBio não resolve insegurança jurídica, afirma Heleno Torres

Heleno Torres, professor de direito financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), criticou, nesta sexta (21), o atual modelo de tributação do crédito de descarbonização (CBIO), do RenovaBio, que estabelece alíquota especial de 15%, exclusivamente na fonte. O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à alíquota especial, incluída […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.rrMesa:rpresidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).rrFoto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Há acordo para derrubar veto à tributação do RenovaBio nesta quarta (12)

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB/RS), confirmou à epbr nesta terça (11) que há acordo na Câmara dos Deputados para derrubar […]

Produtores e acadêmicos lançam manifesto pela preservação do RenovaBio. Na imagem: Caminhão e máquina agrícola operam em plantio de cana-de-açúcar (Foto: Tadeu Fessel/Cortesia Unica)

Produtores e acadêmicos lançam manifesto pela preservação do RenovaBio

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Gabriel Chiappini, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Associações de produtores de biocombustíveis estão preocupados com a preservação das premissas do programa RenovaBio, em revisão pelo governo federal. Manifesto publicado esta […]