Indústria química
Lula sanciona com vetos a lei do Presiq; veja como vai funcionar o novo incentivo ao setor químico
Presiq prevê créditos de até R$ 3 bilhões/ano para compra de matérias-primas e novos investimentos pelo setor químico
Tag Reiq
Votação
Senado aprova Presiq, que segue para sanção
Programa de subsídios da indústria química foi incluído como item extrapauta da sessão, com parecer de Daniella Ribeiro (PP/PB) pela aprovação
Tributação da nafta em disputa
Com impacto de R$ 18 bi, Abiquim defende monofasia com exceção para nafta petroquímica
Setor pressiona por estímulos e defende regra específica para evitar alta de custos e garantir competitividade no acesso ao gás
Petroquímica
Petrobras vende gás para ampliar produção da Braskem e avalia etanol
Projeto prevê R$ 4,3 bilhões em investimentos para ampliar a capacidade de produção de polietileno em 230 mil toneladas por ano
Tributação
Indústria química defende PL que cria incentivos para ações de descarbonização
Regime Especial da Indústria Química (Reiq) oferece benefícios fiscais e tributários, mas termina no fim de 2026
Congresso
Câmara aprova desoneração e Petrobras retoma venda de fafen no MS
MP 1095/21, que desonera projetos de fábricas de fertilizantes a gás natural, vai a sanção presidencial
Congresso
Senado aprova desoneração para projetos de fertilizantes a gás natural
Senadores aprovaram PLV 11/2022, que prorroga Regime Especial da Indústria Química (Reiq) até o fim de 2027
Gás Natural
Justiça derruba 2ª tentativa do governo de acabar com desoneração da indústria química
TRF-1 anula efeitos da MP 1095 de 2021, texto editado pelo governo Bolsonaro depois de Congresso impedir fim antecipado do Reiq
Combustíveis e Bioenergia
Governo muda sanção de lei para manter isenção para combustíveis na Zona Franca de Manaus
A confusão se deu nesta quinta (15) na sanção da MP 1034
Combustíveis e Bioenergia
Câmara rejeita prorrogação da desoneração da indústria química
A Câmara dos Deputados rejeitou as alterações do Senado Federal e aprovou nesta quarta (23) a MP 1034 com o fim dos incentivos tributários para a indústria química e petroquímica em 2025 e não mais em 2028, como decidiram os Senadores. A intenção original do governo era acabar com o Regime Especial da Indústria Química […]