Congresso
Câmara aprova desoneração e Petrobras retoma venda de fafen no MS
MP 1095/21, que desonera projetos de fábricas de fertilizantes a gás natural, vai a sanção presidencial
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Congresso
Senado aprova desoneração para projetos de fertilizantes a gás natural
Senadores aprovaram PLV 11/2022, que prorroga Regime Especial da Indústria Química (Reiq) até o fim de 2027
Gás Natural
Justiça derruba 2ª tentativa do governo de acabar com desoneração da indústria química
TRF-1 anula efeitos da MP 1095 de 2021, texto editado pelo governo Bolsonaro depois de Congresso impedir fim antecipado do Reiq
Governo muda sanção de lei para manter isenção para combustíveis na Zona Franca de Manaus
A confusão se deu nesta quinta (15) na sanção da MP 1034
Câmara rejeita prorrogação da desoneração da indústria química
A Câmara dos Deputados rejeitou as alterações do Senado Federal e aprovou nesta quarta (23) a MP 1034 com o fim dos incentivos tributários para a indústria química e petroquímica em 2025 e não mais em 2028, como decidiram os Senadores. A intenção original do governo era acabar com o Regime Especial da Indústria Química […]
Senado prorroga desoneração da indústria química e MP 1034 volta para a Câmara
O Senado modificou na terça (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na zona franca de Manaus. A MP 1034 também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Ao voltar para a Câmara, contudo, as […]
Câmara posterga o fim da desoneração da indústria química na MP 1034
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR em jogo A Câmara dos Deputados alterou a MP 1034, da desoneração do diesel e do GLP, para estender o regime tributário especial da indústria química (Reiq), atendendo parcialmente ao pleito do setor […]
Comissão aprova parecer da MP que acaba com benefícios tributários para indústria química
A comissão mista aprovou nesta quarta-feira (14/8) o relatório da MP 836/18, medida do governo federal que acaba com benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB/MA) foi aprovado sem exclusões no texto original, mas incluindo duas emendas que tratam de desonerações para outros setores. Com o […]
Reunião para tratar da reoneração da indústria química é adiada
Foi remarcada para esta terça-feira uma nova reunião da comissão especial que discute a MP 836/18, que acaba com benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A medida faz parte do pacote de MPs editadas em resposta à greve dos caminhoneiros. + Petróleo: panorama da semana de 13 a 17 de agosto + […]