
Tributação da nafta em disputa
Com impacto de R$ 18 bi, Abiquim defende monofasia com exceção para nafta petroquímica
Setor pressiona por estímulos e defende regra específica para evitar alta de custos e garantir competitividade no acesso ao gás
Tributação da nafta em disputa
Setor pressiona por estímulos e defende regra específica para evitar alta de custos e garantir competitividade no acesso ao gás
Petroquímica
Projeto prevê R$ 4,3 bilhões em investimentos para ampliar a capacidade de produção de polietileno em 230 mil toneladas por ano
Tributação
Regime Especial da Indústria Química (Reiq) oferece benefícios fiscais e tributários, mas termina no fim de 2026
Congresso
MP 1095/21, que desonera projetos de fábricas de fertilizantes a gás natural, vai a sanção presidencial
Congresso
Senadores aprovaram PLV 11/2022, que prorroga Regime Especial da Indústria Química (Reiq) até o fim de 2027
Gás Natural
TRF-1 anula efeitos da MP 1095 de 2021, texto editado pelo governo Bolsonaro depois de Congresso impedir fim antecipado do Reiq
Combustíveis e Bioenergia
A confusão se deu nesta quinta (15) na sanção da MP 1034
Combustíveis e Bioenergia
A Câmara dos Deputados rejeitou as alterações do Senado Federal e aprovou nesta quarta (23) a MP 1034 com o fim dos incentivos tributários para a indústria química e petroquímica em 2025 e não mais em 2028, como decidiram os Senadores. A intenção original do governo era acabar com o Regime Especial da Indústria Química […]
Combustíveis e Bioenergia
O Senado modificou na terça (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na zona franca de Manaus. A MP 1034 também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Ao voltar para a Câmara, contudo, as […]
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ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR em jogo A Câmara dos Deputados alterou a MP 1034, da desoneração do diesel e do GLP, para estender o regime tributário especial da indústria química (Reiq), atendendo parcialmente ao pleito do setor […]