Saiba mais sobre Reidi

06h00

Baterias para armazenamento de energia ganham espaço no mercado livre, mas preço e regulação são barreiras à tecnologia. Na imagem: Módulos de grande porte do primeiro projeto de armazenamento de energia em baterias em larga escala no sistema de transmissão brasileiro, operado pela ISA Cteep (Foto Divulgação)

Opinião

Reidi e sistemas de armazenamento de energia: reflexões sobre sua implementação

Definir parâmetros claros e coerentes no Reidi é crucial para que se tenha um ambiente de igualdade de condições na busca pela habilitação aos benefícios fiscais, escrevem Camila Galvão e Octavio Giacobbo da Rosa

07/11/25

PL dos minerais críticos

Sem lista de minerais críticos, relator promete entregar proposta para marco legal na semana da COP30

Relatório do marco para minerais críticos inclui fundo garantidor e incentivos ao beneficiamento em território nacional

18/06/25

Compass faz primeira emissão de debêntures vinculadas ao cumprimento de metas ESG no valor de R$ 1,7 bilhão. Na imagem: Instalações metálicas, dutos e tanques de armazenamento da UTE a biometano Paulínia Verde, joint venture da Orizon com a Mercurio Partners e o Grupo Gera, abastecida pelo biometano produzido pela empresa num aterro em Paulínia (SP) (Foto: Divulgação/Mercurio Partners)

Incentivos fiscais

MME habilita projeto de biometano da Orizon em Tremembé no Reidi

Iniciativa terá suspensão de PIS e Cofins; planta fornecerá volume médio de 35 mil m³/dia de biometano para Neogás

03/02/25

Torres de transmissão de energia elétrica de alta tensão (Foto Tauan Alencar-MME)

Incentivos fiscais

MME habilita sete projetos de reforços e melhorias de instalações de transmissão no Reidi

Iniciativas contam com suspensão da incidência de Cofins e PIS sobre receitas derivadas de aquisições de bens e serviços

20/01/25

Biometano

MME aprova incentivo fiscal para projeto de biometano em Pernambuco

Planta do aterro de Igarassú terá direito à suspensão de PIS/Pasep e Cofins para algumas contratações

20/12/24

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa para votação de propostas (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Tributação

Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia

Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor

18/12/24

Plenário do Senado, visto do alto, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 17/12/2024 (Foto Jonas Pereira/Agência Senado)

Regimes especiais

Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis

Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor

09/12/24

Instalação industrial de energia solar realizada pela Quantum (Foto Divulgação)

Incentivos

MME habilita 15 projetos de minigeração solar distribuída no Reidi

Projetos terão direito a incentivos fiscais durante a construção e instalação dos sistemas

09/12/24

Visão aérea do centro de tratamento de resíduos do Grupo Urca Energia em Seropédica/RJ (Foto Divulgação Gás Verde)

Reidi

MME habilita projeto da Gás Verde no RJ para regime especial de incentivos

Projeto de infraestrutura que fará a separação do nitrogênio do biometano foi enquadrada em regime que suspende PIS e Cofins sobre aquisições

03/07/24

Senador Otto Alencar fala, à bancada, durante sessão que rejeitou emendas do PL 2308/2023, em 3/7/2024, sobre marco regulatório do hidrogênio, e texto volta para a Cãmara (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Congresso

Senado rejeita emendas e PL do hidrogênio segue para a Câmara

Mudanças discutidas no plenário elevariam custos da energia e foram rejeitas por governo e oposição

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