Lei do hidrogênio
Definição do nível de conteúdo local mínimo para que os projetos sejam elegíveis ao Rehidro é outro ponto de atenção, avalia o advogado Marcos Ludwig
![Arnaldo Jardim [na imagem], relator do marco legal do hidrogênio na Câmara, entrega parecer para novo projeto do hidrogênio (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/08/Deputado-Federal-Arnaldo-Jardim-durante-debate-na-Camara-Foto-Vinicius-Loures_Camara-dos-Deputados-e1739924218563-768x433.webp "Arnaldo Jardim [na imagem], relator do marco legal do hidrogênio na Câmara, entrega parecer para novo projeto do hidrogênio (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)")
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Congresso
Após sanção, lei dependerá de nova aprovação de programa de créditos fiscais e decisões na reforma tributária
Energia
Hidrogênio é alternativa promissora para a descarbonização de setores como transporte, indústria e energia, escreve Ana Claudia Franco
Congresso
Redação final suprimiu trechos que disciplinavam a natureza dos créditos fiscais destinados em um programa de subsídios para a nova cadeia industrial
Biocombustíveis
Com ampliação dos limites de emissões de CO2 no marco legal do hidrogênio, representantes do mercado e sociedade civil defendem certificação para assegurar aspectos sustentáveis do hidrogênio produzido no país
Energia
O texto que será encaminhado à sanção prevê créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões entre 2028 e 2032
Congresso
Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção
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Mudanças discutidas no plenário elevariam custos da energia e foram rejeitas por governo e oposição
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Texto prevê R$ 18,3 bilhões de benefícios fiscais em cinco anos