Saiba mais sobre Regulação

02/09/24

Entenda a proposta que vai estabelecer o Comitê Monitoramento do Setor de Gás Natural, pelo MME, inspirado no CMSE. Na imagem: Alexandre Silveira fala durante entrevista coletiva à imprensa, em Brasília (DF), em 28/9/2023 (Foto Ricardo Botelho/MME)

Política energética

Entenda a proposta de criação do Comitê Monitoramento do Setor de Gás Natural

MME prepara ato para formalizar criação de comitê aos moldes do CMSE, do setor elétrico

27/08/24

Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, fala durante reunião da CI no Senado, em 30/5/2023 (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Energia

Diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa prega harmonia com ministério e alinhamento de prazos

Feitosa disse que a norma citada pelo ministro é da época da ditadura; Alexandre Silveira cobra prazos, sem interferência em votos

26/08/24

Energia

Aneel responde Alexandre Silveira e reclama de prazos

Falta de indicação de um diretor e déficit de pessoal são apontados como entraves, mas diretoria nega omissão

23/08/24

Em resposta a Silveira, servidores da Aneel listam problemas estruturais como falta de pessoal, contingenciamento de verbas e a ausência de um diretor. Na imagem: Fachada da sede da Aneel, em Brasília/DF (Foto: Reprodução Aneel)

Energia

Em resposta a Silveira, servidores da Aneel apontam problemas estruturais

Associação destaca falta de pessoal, contingenciamento de verbas e cadeira vaga na diretoria

23/08/24

Ministério Público do TCU discorda do governo sobre competência do MME para intervenção e busca blindar Aneel. Na imagem: Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (Foto: Tauan Alencar/MME)

Energia

Ministério Público do TCU diverge de governo sobre competência para intervenção e busca blindar Aneel

Órgão solicitou ao Tribunal de Contas da União a avaliação de legalidade das declarações do ministro de Minas e Energia

21/08/24

Secretária Andrea Macera no encontro de reguladores e entrega do prêmio de Boas Práticas Regulatória (Foto: Júlio César Silva/MDIC)

Energia

Objetivo do governo não é impor obrigações às agências reguladoras, afirma Andrea Macera

Secretária do MDIC, de Geraldo Alckmin, lançou nesta quarta (21/8) programa com diretrizes para regulação

21/08/24

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin durante lançamento de um diagnóstico inédito do setor do gás natural no Brasil Foto- Antonio Cruz Agência Brasil

Energia

Programa do MDIC prevê atualização de diretrizes das agências em dez anos

Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória será apresentada em evento na CNI

21/08/24

Governo sobe o tom e ameaça intervir na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na imagem: Alexandre Silveira fala durante coletiva de imprensa sobre a renovação antecipada das distribuidoras de energia elétrica, em 20/6/2024 (Foto: Ricardo Botelho/MME)

Comece seu Dia

Governo ameaça intervir na Aneel

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

20/08/24

Energia

Ministro de Minas e Energia fala em intervenção na Aneel

Alexandre Silveira enviou ofício à agência cobrando agilidade na análise de processos

20/08/24

Servidores de agências reguladoras federais aceitam proposta do governo após cinco meses de negociação. Na imagem: Servidores das 11 agências reguladoras durante manifestação, em Brasília (DF), em 8-5-2024, por reajuste salarial e reestruturação da carreira (Foto: Divulgação Sinagências)

Energia

Servidores de agências reguladoras aceitam proposta do governo

Proposta do MGI de reajustes entre 15,5% e 27% foi aceita por ampla margem pela categoria

Tag Regulação

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