Energia
A cautelar da discórdia que impacta o bolso de milhões
Medida cautelar da Aneel abre oportunidade para reflexão sobre o processo do regulador em suas decisões
Tag Regulação
Combustíveis e Bioenergia
Os 20 anos de preços livres no mercado de combustíveis do Brasil
País viveu longo período de mercado fechado com tabelamento de preços, cuja memória ainda não foi superada
Congresso
"Gera insegurança jurídica desnecessária", diz Jean Paul sobre decreto de eólicas offshore
Prates é autor do PL que cria um marco regulatório para outorga de usinas eólicas offshore e prevê repasses especiais à União
Energia
Consumo de energia elétrica cresce 4,1% em 2021, aponta CCEE
Hidrelétricas entregaram 8,8% a menos na comparação com 2020; termelétricas entregaram 43,5% a mais
Diálogos da Transição
O que falta para eólica offshore participar dos leilões de energia no Brasil
Governo pretende lançar um decreto ainda em dezembro regulamentando contratação de áreas offshore para parques eólicos
Biocombustíveis
ANP criará base de dados sobre a qualidade do diesel e biodiesel no país
Resultados não conformes serão comunicados à fiscalização da ANP e órgãos conveniados
Energia
O que é o 'sandbox regulatório' e como se dá a sua aplicabilidade no setor de energia, por Maria Rolim e Alice Khouri
A tradução literal da palavra de língua inglesa “sandbox” é caixa de areia. Isso mesmo, daquelas que as crianças, estando em um lugar seguro, usam para brincar e ali reproduzir toda a sua imaginação criando cenários, personagens, estruturas e histórias, com infinitas possiblidades e simulações. A literalidade extraída acima nos convida facilmente à analogia: uma […]
Política energética
Exim Bank dos EUA pode financiar projetos de energia no Brasil
O governo brasileiro assinou nesta terça-feira (20) memorando de entendimento com o Export-Import Bank dos Estados Unidos para facilitar a aquisição de bens e serviços norte-americanos em projetos de investimentos no Brasil. O objetivo é permitir que recursos do banco de crédito do governo dos EUA sejam disponibilizados através de financiamentos, garantias e seguro no […]
Política energética
ANP pede R$ 16,5 milhões para reforçar quadro com funcionários do BNDES
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está pedindo ao Ministério da Economia a recursos adicionais para conseguir arcar os reforço do seu de pessoal. Faltam R$ 16,5 milhões no orçamento da agência para bancar a transferência de 40 profissionais, a serem cedidos pelo BNDES. De acordo com ofício enviado pela ANP […]
Combustíveis e Bioenergia
AGU defende liberação do delivery de combustível por aplicativo em fase de testes
A Procuradoria-Geral Federal junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entende que a agência tem base técnica e legal para autorizar projetos-piloto de abastecimento de combustível, com entrega por aplicativo. O órgão subordinado à Advocacia-Geral da União (AGU) participa da defesa da agência, em ação movida pela Fecombustíveis na Justiça Federal, […]