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Relatório da regulamentação da reforma tributária deixa térmicas carvão fora do Imposto Seletivo (IS). Na imagem: Vista das instalações da termelétrica a carvão mineral Candiota III (RS), com capacidade instalada de 350 MW (Foto: Divulgação CGT Eletrosul)

Congresso

Relatório da reforma tributária deixa carvão fora do imposto seletivo

Tributo foi instituído para desestimular o consumo de mercadorias danosas ao meio ambiente e à saúde

Regulamentação da reforma tributária inclui veículos elétricos no 'imposto do pecado' (IS) e isenta caminhões para não impactar frete. Na imagem: Veículo híbrido sendo recarregado, com dois homens ao fundo realizando testes (Foto: Dennis Schroeder/DoE)

Biocombustíveis

Reforma inclui elétricos no 'imposto do pecado' e isenta caminhões

Líder do PT, Reginaldo Lopes, defende a exclusão de caminhões a diesel para não impactar no preço dos fretes; Hildo Rocha (MDB/MA) fala em neutralidade tecnológica sobre elétricos

Entidades do mercado de gás natural tenta isenção de ‘imposto do pecado’ (imposto seletivo) e exclusão da monofasia no ICMS dos combustíveis. Na imagem: Reginaldo Lopes participa de discussão sobre regimes diferenciados, reduções de alíquotas e outros temas, em 5/6/2024, em GT para Regulamentação da Reforma Tributária – PLP 68/2024 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Congresso

Mercado de gás natural tenta isenção de ‘imposto do pecado’ e exclusão da monofasia

Governo resiste a mudança em tributação específica, em um único elo da cadeia, para fins de simplificação da base de arrecadação

Imposto no petróleo e desoneração do hidrogênio marcam escolhas políticas na reforma tributária, que deve ser promulgada nessa quarta (20/12). Na imagem: Arthur Lira, Aguinaldo Ribeiro e outros deputados comemoram, de mãos dadas, a aprovação da PEC 45/2019, que simplifica o sistema tributário brasileiro (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Congresso

Imposto no petróleo e desoneração do hidrogênio marcam escolhas na reforma tributária

Redução da alíquota geral que será cobrada de bens e serviços sem privilégios no novo modelo justificou adicional sobre óleo e mineração

Reforma tributária pode criar imposto menor para o etanol. Na imagem: Parlamentares discutem durante sessão no Plenário do Senado Federal (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Biocombustíveis

Reforma tributária aprovada na Câmara facilita inclusão de etanol

PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado

Combustíveis e Bioenergia

Câmara debate imposto sobre fósseis em reforma tributária

Ainda é cedo. Propostas para taxação de carbono e imposto seletivo são previstas para debate após reforma tributária

Combustíveis e Bioenergia

Reginaldo Lopes defende projeto de transparência de preços em meio a críticas ao PPI

PL aprovado na Câmara em 2022 cria regras para dar transparência à composição dos preços de combustíveis

Na imagem, deputado Reginaldo Lopes, autor da proposta original, o PL 3677/21 (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputado)

Combustíveis e Bioenergia

Câmara aprova PL que dá mais transparência aos preços dos combustíveis

Deputados retiram, contudo, proposta original que abria espaço para controle de preços da Petrobras

Lira [na foto] pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Congresso

Lira pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras

Presidente da Câmara anuncia para votação do PL 3677/2021 que também inclui limites à exportação de petróleo