Congresso
Energia elétrica precisa de tratamento diferenciado na reforma tributária
Setor apresenta uma elevada complexidade operacional e fiscal que precisa ser contemplada, escreve Luiz Eduardo Barata
Tag Reforma tributária
Combustíveis e Bioenergia
Encarecer petróleo sem olhar consumo vai causar inflação, diz Roberto Ardenghy
Presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) afirma que taxa de 1% sobre produção prevista na reforma tributária afeta competitividade do Brasil
Congresso
Produtores de gás precisam atrair indústrias para compensar perdas com reforma, diz governador de Sergipe
Com a cobrança do ICMS no destino, governos terão de atrair empresas para consumir localmente, disse Fábio Mitidieri em entrevista ao estúdio epbr durante a OTC Brasil 2023
Comece seu Dia
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Para energia elétrica, Eduardo Braga propôs incluir a conta de luz no cashback
Combustíveis e Bioenergia
Reforma passa a prever cobrança adicional sobre petróleo e minério
Relatório de Eduardo Braga foi apresentado no Senado Federal e expectativa é de votação até o fim do ano
Biocombustíveis
Petróleo e combustíveis intensificam articulação por reforma tributária
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Congresso
Distribuidoras temem maior inadimplência se energia elétrica não for considerada essencial na reforma tributária
Executivos estimam que tarifas aumentariam, em média, 15% com tributos e encargos previstos na PEC 45/19 que tramita no Senado
Biocombustíveis
Reforma tributária aprovada na Câmara facilita inclusão de etanol
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Energia
Reflexões sobre a reforma tributária e o setor de gás natural
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito
Congresso
Indústria de petróleo tenta assegurar regime especial em PEC da reforma tributária
Falta clareza sobre destino do Repetro e outros regimes, que podem ficar – sem garantias – sujeitos à regulamentação posterior da reforma