Solidariedade embarca em campanha de Baleia Rossi (MDB/SP) para o comando da Câmara dos Deputados e bloco de apoio do candidato de Rodrigo Maia (DEM/RJ) chega a 12 partidos, com 282 deputados – são necessários 257 para vencer a disputa e os votos são secretos. A liderança do Solidariedade abandonou Arthur Lira (PP/AL). Paulinho da […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o abandono da política fiscal prometida por Bolsonaro nas eleições é um erro, que terá consequências para o próprio governo a partir do começo do próximo ano. Em coletiva de imprensa nesta quarta (16), Maia lamentou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja […]
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR), afirmou esperar que a votação da reforma tributária ocorra ainda este ano e que o texto construído pelo relator, deputado Aguinando Ribeiro (PP/PB), está próximo do que pensa a equipe econômica. Para Barros, ainda é possível construir um acordo para votar o texto, caso […]
O governador em exercício do Rio de janeiro, Cláudio Castro (PSC), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem para tentar retirar de pauta o julgamento que pode levar a redistribuição de de royalties do petróleo entre todos os estados e municípios do país, reduzindo a arrecadação das regiões produtoras. O julgamento está […]
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pediu nesta terça-feira (22) a retirada da pauta dos três projetos de lei que integravam a proposta de reforma tributária na Assembleia Legislativa. Os textos passariam a trancar a pauta a partir desta quarta (23). O pedido de retirada foi feito pela própria base aliada, […]
Regimes especias, como Repetro, ainda não são tema de debate da comissão da reforma tributária, dizem integrantes
A Frente Parlamentar Ambientalista lançou nesta terça (25), com organizações da sociedade civil, nove propostas para a reforma tributária em debate no Congresso Nacional, incluindo o veto aos incentivos fiscais para atividades intensamente poluentes e a reformulação da CIDE, criando um imposto regulatório para estimular a descarbonização do mercado de combustível – medida foi apelidada […]
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entregou nesta semana à assembleia legislativa três projetos de lei para a reforma tributária do estado, com redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações de 30% para 25%, com entrada em vigor em 2021. O governo espera angariar apoio à proposta, inclusive […]
O economista Sergio Gobetti, do IPEA, afirma que a proposta de reforma tributária prevista na PEC 45, da Câmara dos Deputados e atualmente em discussão em comissão mista do Congresso Nacional, geraria um ganho de receita para 67 das 100 maiores cidades do país ao final de um período de transição de 50 anos. E […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), descartou a possibilidade de atender a demandas setoriais na proposta da reforma tributária, e defendeu a prioridade na unificação de impostos, para simplificar a vida do contribuinte. “Sem entrar especificamente no mérito de um setor ou outro, devemos olhar a reforma como um instrumento que aumenta […]