Saiba mais sobre Reforma tributária

29/12/23

Emissões dos gases de efeito de estufa (GEE) do transporte marítimo estão na direção errada. Na imagem: Navio porta contêineres carregado atracado no porto marítimo de Hamburgo, na Alemanha, o maior do país em volume (Foto: Karsten Bergmann/Pixabay)

Energia

Prorrogação do Reporto e os efeitos da reforma tributária

Na prática, nem todos os tributos suspensos pelo Reporto existirão até 2028, escrevem Thianne Martins e Larissa Mantuan

19/12/23

Imposto no petróleo e desoneração do hidrogênio marcam escolhas políticas na reforma tributária, que deve ser promulgada nessa quarta (20/12). Na imagem: Arthur Lira, Aguinaldo Ribeiro e outros deputados comemoram, de mãos dadas, a aprovação da PEC 45/2019, que simplifica o sistema tributário brasileiro (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Congresso

Imposto no petróleo e desoneração do hidrogênio marcam escolhas na reforma tributária

Redução da alíquota geral que será cobrada de bens e serviços sem privilégios no novo modelo justificou adicional sobre óleo e mineração

16/12/23

Câmara aprova reforma tributária (PEC45/2019) com imposto seletivo sobre petróleo, em 15/12/2023; texto deve ser promulgado na semana que vem (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Congresso

Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem

Foi mantido o imposto seletivo, com alíquota de até 1% e incidente sobre a produção de petróleo

22/11/23

O impacto das fraudes e sonegações tributárias no mercado brasileiro de combustíveis. Na imagem: Caminhão tanque abastece na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, enquanto as polícias do Exército e Rodoviária Federal reforçam a segurança na entrada da Reduc (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

O impacto das fraudes tributárias no mercado de combustíveis do Brasil

Monofasia do ICMS auxiliou no combate à sonegação, mas complexidade tributária permite práticas ilícitas que distorcem preços ao consumidor, escreve Fabio Florentino

17/11/23

Entenda impactos e riscos da Reforma Tributária para os regimes especiais no setor de energia, petróleo e gás. Na imagem: Painel no Senado exibe votação da PEC 45/2019, da reforma tributária, em 8/11/23 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Congresso

Impactos no setor de energia após aprovação da reforma tributária no Senado

Verdadeira reforma ainda dependerá das leis complementares, escreve Tiago Severini

14/11/23

Presidente Lula (PT) e CEO da Equinor, Anders Opedal [na foto], debatem reforma tributária (Foto: Harald Pettersen/Divulgação)

Política energética

Lula e CEO da Equinor discutem reforma tributária

Presidente e executivo norueguês falaram sobre o impacto da legislação sobre investimentos no país e sobre energias renováveis

10/11/23

Distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) questionam aumento do ICMS previsto para fevereiro de 2024. Na imagem: Envase de botijões de gás em planta de produção e envase a granel de GLP, em Fortaleza (Foto: Divulgação Grupo Edson Queiroz)

Combustíveis e Bioenergia

Distribuidoras de GLP questionam aumento do ICMS previsto para 2024

Reajuste de alíquota fixa coloca em discussão o teto do ICMS criado para combustíveis, após reforma que levou a aumento do imposto do gás de cozinha

10/11/23

Hidrogênio verde pode ter custo competitivo com petróleo no Brasil (e sem subsídios), diz Presidente global da Fortescue, Andrew Forrest, em conversa com jornalistas em Brasília (Foto: Divulgação)

Empresas

Hidrogênio verde pode competir com óleo no Brasil (e sem subsídios), diz presidente da Fortescue

“A indústria de óleo e gás começou cerca de 200 anos atrás e consumiu bilhões de dólares de subsídios”, diz Andrew Forrest

09/11/23

Senado Federal aprova reforma tributária com novo imposto sobre o petróleo, o IS-Extração. Na imagem: Painel exibe orientação das lideranças no Senado durante votação da PEC 45/2019, da reforma tributária (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Comece seu Dia

Senado aprova reforma tributária com novo imposto sobre o petróleo

Texto cria o IS-Extração, novo imposto de até 1% que vai incidir sobre a extração de recursos não renováveis

08/11/23

No Plenário, senadores comemoram a aprovação da PEC 452019, da reforma tributária, em 8/11/23 (Foto Roque de Sá/Agência Senado)

Congresso

Senado aprova reforma tributária e envia de volta à Câmara

Textou passou nesta quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis, 24 contrários e nenhuma abstenção; seguiu para o segundo turno

Tag Reforma tributária

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