Saiba mais sobre Reforma tributária

18/06/24

Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) planeja avançar com PL do devedor contumaz e fala de prejuízo de R$ 16 bilhões (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Combustíveis e Bioenergia

Vital do Rêgo quer avançar com devedor contumaz e fala de prejuízo de R$ 16 bi

Senador lamentou falta de enfrentamento na Câmara para avançar com punições para os devedores recorrentes

11/06/24

Reforma tributária vai estabilizar impostos de combustíveis em bases anuais para amenizar a volatilidade dos preços de curto prazo, diz Fazenda. Na imagem: Câmara dos Deputados discute tributação dos combustíveis na reforma tributária, em 11/6/2024 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Biocombustíveis

Reforma vai estabilizar impostos de combustíveis em bases anuais, diz Fazenda

Distribuidoras também tentam antecipar monofasia do etanol para sistema atual, mas não têm apoio de usineiros

05/06/24

Vitor Lippi (PSDB/SP) participa de audiência pública da CDE na Câmara para debater projetos de regulamentação da Reforma Tributária, em 17/4/2024 (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

Reforma tributária abre novo caminho para tipificar devedor contumaz

Ministério da Fazenda prepara segundo texto para regulamentação do sistema tributário, com atribuições de combate à maus pagadores, dependente de tipificação

31/05/24

Bombas cavalos-de-pau (pumpjacks) para exploração onshore (em terra) de petróleo (Foto Divulgação Somoil)

Mercado de gás

Produtores independentes querem isenção do imposto seletivo

Abpip defende que políticas públicas para incentivo dos produtores independentes de petróleo e gás sejam implementadas

21/05/24

Fachada da sede da Petrobras (Edise), na Avenida Chile, no Rio de Janeiro (Foto André Coelho/EFE)

Comece seu Dia

Os desafios de Magda Chambriard na Petrobras

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

26/04/24

Comece seu Dia

Gás e biometano são incluídos no regime específico de tributação dos combustíveis

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

25/04/24

Gerente Tributário da Eneva, Bernardo Valois, durante painel na gas week 2024, em Brasília (Foto eixos)

Mercado de gás

Gás ainda conviverá com inseguranças até que reforma tributária seja concluída

Painel na gas week debate como o gás será tratado na regulamentação da reforma e o papel do gás no desenvolvimento industrial

24/04/24

PPPs de iluminação pública avançam no Brasil com incorporação de critérios ESG

Energia

Reforma tributária traz um reflexo de esperança para as distribuidoras de energia elétrica

Ampliação das hipóteses de destinação da COSIP traz argumento jurídico adicional para uma questão sensível do cotidiano das distribuidoras, escrevem Maria Clara Morette e Marcus Francisco

21/03/24

Audiência da Comissão de Finanças e Tributação discute a Reforma Tributária (PEC 45/2019), em 24/5/2023 (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Congresso

As concessionárias de serviço público e a reforma tributária: o tratamento dos créditos “diferidos” de PIS/Cofins

Créditos fiscais não utilizados geram preocupações para concessionárias públicas diante da reforma tributária, escrevem Diogo Olm Ferreira e Diego Miguita

19/03/24

Lacuna sobre obrigações fiscais na espera das leis complementares da reforma tributária preocupa indústria de petróleo. Na imagem: Painel no Senado exibe votação da PEC 45/2019, da reforma tributária, em 8/11/23 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)