Saiba mais sobre Reforma tributária

Audiência da Comissão de Finanças e Tributação discute a Reforma Tributária (PEC 45/2019), em 24/5/2023 (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Congresso

As concessionárias de serviço público e a reforma tributária: o tratamento dos créditos “diferidos” de PIS/Cofins

Créditos fiscais não utilizados geram preocupações para concessionárias públicas diante da reforma tributária, escrevem Diogo Olm Ferreira e Diego Miguita

Lacuna sobre obrigações fiscais na espera das leis complementares da reforma tributária preocupa indústria de petróleo. Na imagem: Painel no Senado exibe votação da PEC 45/2019, da reforma tributária, em 8/11/23 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Congresso

Espera por leis complementares da reforma tributária preocupa indústria de óleo

Lacunas sobre obrigações fiscais, a serem preenchidas por legislação complementar, podem trazer implicações significativas para os investidores e operadores no Brasil, escrevem Monique Lourenço de Almeida e Orlando Velasco

Diálogos da Transição

Como fica o mercado de carbono com a reforma tributária?

Comércio de emissões não está entre as atividades com previsão de benefícios fiscais

Ministério de Minas e Energia alerta Fazenda sobre bitributação em Imposto Seletivo no óleo e gás. No Plenário, senadores comemoram a aprovação da PEC 45/2019, da reforma tributária, em 8/11/23 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Comece seu Dia

Imposto Seletivo: MME alerta Fazenda sobre bitributação no óleo e gás

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

Presidente da Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello [na imagem], defende GLP fora do Imposto Seletivo na regulamentação da reforma tributária, em entrevista ao estúdio epbr durante o 37º Congresso da Associação Iberoamericana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP), no Rio, em 14/3/2024 (Foto: Victor Curi/epbr)

Combustíveis e Bioenergia

Sindigás defende GLP fora do Imposto Seletivo na regulamentação da reforma tributária

Setor busca se aproximar das equipes técnicas do governo para apresentar algumas preocupações

Emissões dos gases de efeito de estufa (GEE) do transporte marítimo estão na direção errada. Na imagem: Navio porta contêineres carregado atracado no porto marítimo de Hamburgo, na Alemanha, o maior do país em volume (Foto: Karsten Bergmann/Pixabay)

Energia

Prorrogação do Reporto e os efeitos da reforma tributária

Na prática, nem todos os tributos suspensos pelo Reporto existirão até 2028, escrevem Thianne Martins e Larissa Mantuan

Imposto no petróleo e desoneração do hidrogênio marcam escolhas políticas na reforma tributária, que deve ser promulgada nessa quarta (20/12). Na imagem: Arthur Lira, Aguinaldo Ribeiro e outros deputados comemoram, de mãos dadas, a aprovação da PEC 45/2019, que simplifica o sistema tributário brasileiro (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Congresso

Imposto no petróleo e desoneração do hidrogênio marcam escolhas na reforma tributária

Redução da alíquota geral que será cobrada de bens e serviços sem privilégios no novo modelo justificou adicional sobre óleo e mineração

Câmara aprova reforma tributária (PEC45/2019) com imposto seletivo sobre petróleo, em 15/12/2023; texto deve ser promulgado na semana que vem (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Congresso

Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem

Foi mantido o imposto seletivo, com alíquota de até 1% e incidente sobre a produção de petróleo

O impacto das fraudes e sonegações tributárias no mercado brasileiro de combustíveis. Na imagem: Caminhão tanque abastece na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, enquanto as polícias do Exército e Rodoviária Federal reforçam a segurança na entrada da Reduc (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

O impacto das fraudes tributárias no mercado de combustíveis do Brasil

Monofasia do ICMS auxiliou no combate à sonegação, mas complexidade tributária permite práticas ilícitas que distorcem preços ao consumidor, escreve Fabio Florentino

Entenda impactos e riscos da Reforma Tributária para os regimes especiais no setor de energia, petróleo e gás. Na imagem: Painel no Senado exibe votação da PEC 45/2019, da reforma tributária, em 8/11/23 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

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Impactos no setor de energia após aprovação da reforma tributária no Senado

Verdadeira reforma ainda dependerá das leis complementares, escreve Tiago Severini

Tag Reforma tributária

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