Combustíveis e Bioenergia
Presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) afirma que taxa de 1% sobre produção prevista na reforma tributária afeta competitividade do Brasil
Congresso
Com a cobrança do ICMS no destino, governos terão de atrair empresas para consumir localmente, disse Fábio Mitidieri em entrevista ao estúdio epbr durante a OTC Brasil 2023
Comece seu Dia
Para energia elétrica, Eduardo Braga propôs incluir a conta de luz no cashback
Combustíveis e Bioenergia
Relatório de Eduardo Braga foi apresentado no Senado Federal e expectativa é de votação até o fim do ano
Biocombustíveis
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Congresso
Executivos estimam que tarifas aumentariam, em média, 15% com tributos e encargos previstos na PEC 45/19 que tramita no Senado
Biocombustíveis
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Energia
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito
Congresso
Falta clareza sobre destino do Repetro e outros regimes, que podem ficar – sem garantias – sujeitos à regulamentação posterior da reforma
Congresso
Aperfeiçoamentos necessários nos regimes especiais do setor de energia na proposta de reforma tributária, por Tiago Severini