Combustíveis e Bioenergia
Reforma passa a prever cobrança adicional sobre petróleo e minério
Relatório de Eduardo Braga foi apresentado no Senado Federal e expectativa é de votação até o fim do ano
Combustíveis e Bioenergia
Relatório de Eduardo Braga foi apresentado no Senado Federal e expectativa é de votação até o fim do ano
Biocombustíveis
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Congresso
Executivos estimam que tarifas aumentariam, em média, 15% com tributos e encargos previstos na PEC 45/19 que tramita no Senado
Biocombustíveis
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Energia
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito
Congresso
Falta clareza sobre destino do Repetro e outros regimes, que podem ficar – sem garantias – sujeitos à regulamentação posterior da reforma
Congresso
Aperfeiçoamentos necessários nos regimes especiais do setor de energia na proposta de reforma tributária, por Tiago Severini
Política energética
Ações incluem a implementação do mercado regulado de carbono, taxonomia verde e a emissão de títulos sustentáveis
Política energética
Plano de transição ecológica foi apresentado ao presidente Lula na sexta (7/7); pode ser grande marca de novo governo petista, diz Haddad
Combustíveis e Bioenergia
PEC 45 institui regimes diferenciados para combustíveis. Mercado critica regra de apropriação de créditos; fala em aumento de preços