Tributação
Emenda à reforma tributária propõe monofasia sobre etanol hidratado
Monofasia para o etanol, proposta por senador na reforma tributária, alcança apenas impostos federais
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Reforma tributária
Acordo avança, e setor de etanol topa antecipar monofasia para PIS e Cofins
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
![Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Diogo-Olm-Ferreira-socio-da-area-de-Tributario-do-VBSO-Advogados-Foto-Divulgacao-768x432.png "Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)")
Tributação
Transmissão e geração de energia: preocupações com o relatório da CAE sobre a reforma tributária
A introdução do IBS, notadamente, cria complexidades considerando que as suas alíquotas poderão variar a depender, por exemplo, da localização de cada agente, escreve Diogo Olm Ferreira
De volta à reforma do ICMS
Tributação do etanol hidratado volta a acirrar os ânimos na reforma
A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga das distribuidoras. Os usineiros, por outro lado, resistem
Tributação
Reforma Tributária: o que fazer com a energia de reserva?
Surge a dúvida sobre a definição dos entes competentes para definir alíquotas e exigir o IBS
Congresso
Sugestão do grupo de trabalho da CAE tira petróleo e põe plástico no imposto seletivo
Texto beneficiou setor de óleo e gás e incluiu o etanol hidratado no regime de monofasia
Reforma tributária
Demanda da indústria naval tem apoio do governo no PLP 68/2024
Emenda, de autoria do senador Omar Aziz (PSD/AM), é apoiada pelo Ministério de Portos e Aeroportos
Congresso
Monofasia faz sentido para combustíveis líquidos, mas não para gás e biometano, diz presidente da ABiogás
Para Renata Isfer, concentrar no produtor de biometano a monofasia pode ter efeito contrário ao esperado na reforma tributária
![CEO da MSGás, Cristiane Schmidt [na imagem], defende gás natural fora do Imposto Seletivo, durante entrevista ao estúdio eixos, no 11º Fórum do Biogás, em 3 de outubro de 2024 (Foto Victor Curi/eixos)](https://uploads.eixos.com.br/2024/10/@victorcuri_EPBR_Eixos_02-20-2024-40-768x432.jpg "CEO da MSGás, Cristiane Schmidt [na imagem], defende gás natural fora do Imposto Seletivo, durante entrevista ao estúdio eixos, no 11º Fórum do Biogás, em 3 de outubro de 2024 (Foto Victor Curi/eixos)")
Reforma Tributária
Impor Imposto Seletivo sobre o gás natural é um pecado, diz CEO da MSGás
Cristiane Schmidt defendeu o gás natural como combustível da transição energética e que combustível não seja enquadrado no IS
Imposto seletivo
Indústria defende desoneração de exportações na reforma tributária
A alíquota de 0,25% de imposto seletivo sobre a extração de bens minerais (petróleo, gás, mineração e carvão) é uma das principais reclamações