Tag Reforma tributária

Reforma tributária

Braga mantém Imposto Seletivo sobre gás natural para geração de energia

Relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga mantém o gás natural no imposto seletivo e afirma que isentar exportações de óleo

MMGD

Parecer da reforma desonera parcelas da compensação de quem gera a própria energia

Eduardo Braga afirma que havia uma inconformidade na proposta, agora corrigida, para não ocorrer pagamento de imposto por energia gerada pelos próprios consumidores

diálogos da transição

Com plásticos fora do imposto seletivo, reforma perde chance de enfrentar problema ambiental

Atacar a produção e consumo de plástico tem se mostrado um desafio dentro e fora do Brasil

Reforma tributária

Plásticos foram incluídos no imposto seletivo por engano, afirma Braga 

Relator manteve petróleo e gás no IS, entre os itens considerados prejudiciais à saúde e meio ambiente

Tributação

Emenda à reforma tributária propõe monofasia sobre etanol hidratado

Monofasia para o etanol, proposta por senador na reforma tributária, alcança apenas impostos federais

Reforma tributária

Acordo avança, e setor de etanol topa antecipar monofasia para PIS e Cofins

A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia

Tributação

Transmissão e geração de energia: preocupações com o relatório da CAE sobre a reforma tributária

A introdução do IBS, notadamente, cria complexidades considerando que as suas alíquotas poderão variar a depender, por exemplo, da localização de cada agente, escreve Diogo Olm Ferreira

De volta à reforma do ICMS

Tributação do etanol hidratado volta a acirrar os ânimos na reforma

A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga das distribuidoras. Os usineiros, por outro lado, resistem

Tributação

Reforma Tributária: o que fazer com a energia de reserva?

Surge a dúvida sobre a definição dos entes competentes para definir alíquotas e exigir o IBS

Sugestão do grupo de trabalho da CAE tira petróleo e põe plástico no imposto seletivo

Texto beneficiou setor de óleo e gás e incluiu o etanol hidratado no regime de monofasia