Reforma tributária avança no Senado
Imposto seletivo causa insegurança nas exportações e divide o mercado de óleo
Parecer da CCJ manteve tributação sobre óleo, gás e minério de ferro e carvão, com diferentes alíquotas e redutor ambiental
Tag Reforma tributária
Tributação
Usineiros e distribuidoras saem em defesa da monofasia do etanol na reforma tributária
Na véspera da discussão do projeto de regulamentação da reforma tributária no plenário do Senado, organizações intensificam ações pela monofasia do biocombustível
Reforma tributária
Braga mantém Imposto Seletivo sobre gás natural para geração de energia
Relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga mantém o gás natural no imposto seletivo e afirma que isentar exportações de óleo
MMGD
Parecer da reforma desonera parcelas da compensação de quem gera a própria energia
Eduardo Braga afirma que havia uma inconformidade na proposta, agora corrigida, para não ocorrer pagamento de imposto por energia gerada pelos próprios consumidores
diálogos da transição
Com plásticos fora do imposto seletivo, reforma perde chance de enfrentar problema ambiental
Atacar a produção e consumo de plástico tem se mostrado um desafio dentro e fora do Brasil
Reforma tributária
Plásticos foram incluídos no imposto seletivo por engano, afirma Braga
Relator manteve petróleo e gás no IS, entre os itens considerados prejudiciais à saúde e meio ambiente
Tributação
Emenda à reforma tributária propõe monofasia sobre etanol hidratado
Monofasia para o etanol, proposta por senador na reforma tributária, alcança apenas impostos federais
Reforma tributária
Acordo avança, e setor de etanol topa antecipar monofasia para PIS e Cofins
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
![Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Diogo-Olm-Ferreira-socio-da-area-de-Tributario-do-VBSO-Advogados-Foto-Divulgacao-768x432.png "Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)")
Tributação
Transmissão e geração de energia: preocupações com o relatório da CAE sobre a reforma tributária
A introdução do IBS, notadamente, cria complexidades considerando que as suas alíquotas poderão variar a depender, por exemplo, da localização de cada agente, escreve Diogo Olm Ferreira
De volta à reforma do ICMS
Tributação do etanol hidratado volta a acirrar os ânimos na reforma
A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga das distribuidoras. Os usineiros, por outro lado, resistem