Congresso
Mercado de gás natural tenta isenção de ‘imposto do pecado’ e exclusão da monofasia
Governo resiste a mudança em tributação específica, em um único elo da cadeia, para fins de simplificação da base de arrecadação
Tag Reforma tributária (PEC 45/2019)
Combustíveis e Bioenergia
Vital do Rêgo quer avançar com devedor contumaz e fala de prejuízo de R$ 16 bi
Senador lamentou falta de enfrentamento na Câmara para avançar com punições para os devedores recorrentes
Biocombustíveis
Reforma vai estabilizar impostos de combustíveis em bases anuais, diz Fazenda
Distribuidoras também tentam antecipar monofasia do etanol para sistema atual, mas não têm apoio de usineiros
Combustíveis e Bioenergia
Reforma tributária abre novo caminho para tipificar devedor contumaz
Ministério da Fazenda prepara segundo texto para regulamentação do sistema tributário, com atribuições de combate à maus pagadores, dependente de tipificação
Mercado de gás
Produtores independentes querem isenção do imposto seletivo
Abpip defende que políticas públicas para incentivo dos produtores independentes de petróleo e gás sejam implementadas
Comece seu Dia
Os desafios de Magda Chambriard na Petrobras
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Comece seu Dia
Gás e biometano são incluídos no regime específico de tributação dos combustíveis
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Mercado de gás
Gás ainda conviverá com inseguranças até que reforma tributária seja concluída
Painel na gas week debate como o gás será tratado na regulamentação da reforma e o papel do gás no desenvolvimento industrial
Energia
Reforma tributária traz um reflexo de esperança para as distribuidoras de energia elétrica
Ampliação das hipóteses de destinação da COSIP traz argumento jurídico adicional para uma questão sensível do cotidiano das distribuidoras, escrevem Maria Clara Morette e Marcus Francisco
Congresso
As concessionárias de serviço público e a reforma tributária: o tratamento dos créditos “diferidos” de PIS/Cofins
Créditos fiscais não utilizados geram preocupações para concessionárias públicas diante da reforma tributária, escrevem Diogo Olm Ferreira e Diego Miguita