Combustíveis e regulação
Abicom defende monofasia da nafta e investimentos em infraestrutura de combustíveis
Sérgio Araújo cobra monofasia da nafta e mais fiscalização contra fraudes
Tag Reforma tributária
Reforma tributária
Monofasia da nafta é fundamental no combate a fraudes, afirma Pietro Mendes
Diretor da ANP considera necessária maior integração entre órgãos que combatem o crime organizado no setor de combustíveis
Reforma tributária
Montadoras tentam definir teto para Imposto Seletivo
Indústria automotiva quer emplacar um teto de 3% ou 5%, o que definiria a carga tributária do setor em 31% ou 33%
Monofasia da nafta
Tributária: Braga muda tributação da nafta para conter fraudes e admite salvaguardas para indústria
Para não penalizar a indústria petroquímica, o relator negocia ajustes e emendas que permitem tratamento específico a centrais petroquímicas autorizadas, após propor mudança na tributação de combustíveis para combate à sonegação; proposta também prevê mudança no gás
Opinião
ADI 7324 e os impactos do julgamento realizado pela Suprema Corte
Decisão afastou risco imediato de aumento tarifário, mas expôs sinais de insegurança jurídica no contencioso tributário, escrevem Bruna Luppi, Fernanda Rizzo e Thadeu Matsukura
Atração de data centers
Relator confirma intenção de tratar Redata dentro de marco da IA na Câmara
Política para atração de data centers prometida pela Fazenda desde o início do ano pode embarcar em PL da IA
Refinaria da Amazônia
Atem teve benefício de R$ 1,3 bi com renúncias fiscais, conclui estudo do IBP
Liminares proporcionaram ganho de market share e uma vantagem competitiva de R$ 0,325 no litro do diesel
Opinião
Crédito de PIS e Cofins para distribuidoras de combustíveis: decisão recente do STJ abre novos caminhos no setor
Corte valida uso do etanol como insumo na produção de gasolina C e amplia espaço para aproveitamento de créditos às vésperas da transição tributária, escrevem Rafaela Canito, Pedro Goulart e Paula Ventura
![CEO da MSGás, Cristiane Schmidt [na imagem], defende gás natural fora do Imposto Seletivo, durante entrevista ao estúdio eixos, no 11º Fórum do Biogás, em 3 de outubro de 2024 (Foto Victor Curi/eixos)](https://uploads.eixos.com.br/2024/10/@victorcuri_EPBR_Eixos_02-20-2024-40-768x432.jpg "CEO da MSGás, Cristiane Schmidt [na imagem], defende gás natural fora do Imposto Seletivo, durante entrevista ao estúdio eixos, no 11º Fórum do Biogás, em 3 de outubro de 2024 (Foto Victor Curi/eixos)")
Reforma tributária
CEO da MSGás critica imposto seletivo: "esquizofrenia brasileira na transição energética"
Cristiane Schmidt afirma ser um contrassenso tributar um combustível que deveria ser incentivado como alternativa a derivados fósseis mais poluentes
Reforma tributária
Cobrar imposto seletivo na exportação ‘pune o petróleo brasileiro’, diz PRIO
Chicão Bulhões, head de Relações Institucionais da PRIO, pede que Congresso derrube veto presidencial que possibilita a incidência do IS sobre exportações