Saiba mais sobre Reforma tributária (PEC 45/2019)

Relatório da regulamentação da reforma tributária deixa térmicas carvão fora do Imposto Seletivo (IS). Na imagem: Vista das instalações da termelétrica a carvão mineral Candiota III (RS), com capacidade instalada de 350 MW (Foto: Divulgação CGT Eletrosul)

Congresso

Relatório da reforma tributária deixa carvão fora do imposto seletivo

Tributo foi instituído para desestimular o consumo de mercadorias danosas ao meio ambiente e à saúde

Coletiva de imprensa dos membros do GT para apresentação do relatório da regulamentação da reforma (PLP 68/2024), em 4/7/2024, que incluiu cobrança de IS sobre produção de óleo e gás (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Congresso

Deputados mantém impostos sobre óleo e gás em parecer da reforma tributária

Relatório publicado nesta quinta (4/7) preserva imposto seletivo sobre a produção e incidência monofásica sobre o gás natural

Com imposto seletivo (IS) sobre veículos elétricos, reforma tributária propõe critérios de sustentabilidade e reciclabilidade da frota. Na imagem: Furgão BTD eT3 da BYD tem autonomia para até 300 km e possibilidade de recarga rápida de até 80% da bateria em apenas 30 minutos (Foto: Divulgação)

Congresso

Com imposto sobre elétricos, reforma propõe critérios de sustentabilidade da frota

Regulamentação da reforma prevê taxação de carros, incluindo elétricos, com base em critérios de sustentabilidade e reciclabilidade

Regulamentação da reforma tributária inclui veículos elétricos no 'imposto do pecado' (IS) e isenta caminhões para não impactar frete. Na imagem: Veículo híbrido sendo recarregado, com dois homens ao fundo realizando testes (Foto: Dennis Schroeder/DoE)

Biocombustíveis

Reforma inclui elétricos no 'imposto do pecado' e isenta caminhões

Líder do PT, Reginaldo Lopes, defende a exclusão de caminhões a diesel para não impactar no preço dos fretes; Hildo Rocha (MDB/MA) fala em neutralidade tecnológica sobre elétricos

Câmara dos Deputados reúne líderes para discutir propostas da reforma tributária que podem taxar produção de óleo e gás natural. Na imagem: Vista do Plenário da Câmara durante homenagem à Federação Brasileira de Jiu-Jitsu Paradesportivo (FBJJP), em 25/6/2024 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

Câmara discute propostas para reforma que pode taxar produção de óleo

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

Diálogos da Transição

Disputa pelo mercado ‘verde’ de veículos chega à reforma tributária; entenda

Em jogo está o impacto da metodologia que avalia todo o ciclo de vida de produção de veículos e combustíveis sobre a eletrificação da frota

Diogo Olm Ferreira, advogado no VBSO Advogados (Foto: Divulgação)

Combustíveis e Bioenergia

O novo Reidi: incentivos do PLP nº 68 para a infraestrutura

Projeto estende incentivos fiscais e financeiros para o setor de infraestrutura, visando reduzir custos e fomentar investimentos essenciais, avalia Diogo Olm Ferreira