Congresso
Governadores e deputados não acreditam em aprovação da reforma tributária em 2020
Regimes especias, como Repetro, ainda não são tema de debate da comissão da reforma tributária, dizem integrantes
Tag Reforma tributária
Combustíveis e Bioenergia
Ambientalistas querem CIDE-Carbono para regular emissões na reforma tributária
A Frente Parlamentar Ambientalista lançou nesta terça (25), com organizações da sociedade civil, nove propostas para a reforma tributária em debate no Congresso Nacional, incluindo o veto aos incentivos fiscais para atividades intensamente poluentes e a reformulação da CIDE, criando um imposto regulatório para estimular a descarbonização do mercado de combustível – medida foi apelidada […]
Energia
Corte de ICMS sobre combustíveis e energia na reforma gaúcha
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entregou nesta semana à assembleia legislativa três projetos de lei para a reforma tributária do estado, com redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações de 30% para 25%, com entrada em vigor em 2021. O governo espera angariar apoio à proposta, inclusive […]
Congresso
Maioria das grandes cidades ganharia com reforma da PEC 45, diz economista do IPEA
O economista Sergio Gobetti, do IPEA, afirma que a proposta de reforma tributária prevista na PEC 45, da Câmara dos Deputados e atualmente em discussão em comissão mista do Congresso Nacional, geraria um ganho de receita para 67 das 100 maiores cidades do país ao final de um período de transição de 50 anos. E […]
Combustíveis e Bioenergia
É preciso simplificar impostos, antes de focar em pautas setoriais, afirma Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), descartou a possibilidade de atender a demandas setoriais na proposta da reforma tributária, e defendeu a prioridade na unificação de impostos, para simplificar a vida do contribuinte. “Sem entrar especificamente no mérito de um setor ou outro, devemos olhar a reforma como um instrumento que aumenta […]
Energia Elétrica
Privatização da Eletrobras não deve ser aprovada em 2020, diz Maia
Para presidente da Câmara, Lei do Gás deve ser votada no plenário "nas próximas duas ou três semanas"
Congresso
"Eu voto contra", diz Rodrigo Maia sobre criação de imposto sobre pagamentos
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou hoje não ver possibilidade de aprovação no Congresso Nacional de um novo imposto sobre transações, como tem sido defendido pelo Ministério da Economia. O parlamentar participou de evento organizado pelo jornal Folha de S. Paulo e pela CNI. “Vai mandar a proposta? Então […]
Meio ambiente
Câmara dos Deputados vai criar grupo para fiscalizar ações na Amazônia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que pretende criar na próxima semana um grupo de deputados para acompanhar as ações do governo federal na área ambiental e também definir prioridades para as votações do Congresso em temas de meio ambiente. “O grupo vai legislar, olhar o que temos de proposta de […]
Combustíveis e Bioenergia
Insegurança com tributação é entrave para mercado de CBIOs
[jnews_post_feature image_size=”750×375″] Prometida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para a próxima semana, a medida provisória (MP) que trata do regime de tributação do RenovaBio gera expectativa no mercado pela definição sobre qual será a carga tributária de produtores, distribuidoras e investidores do mercado de CBIOs. “A falta de segurança jurídica para a […]
Congresso
Congresso tem um ano para aprovar reformas, afirma Rodriga Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que propostas de reformas tributária e administrativa precisam ser debatidas e aprovadas ao menos em uma das casas do Congresso Nacional em 2020, para que possam ter sua tramitação concluída até meados de 2021. Depois ““ninguém vai votar nada”, de olho nas eleições presidenciais de […]