Saiba mais sobre Reforma tributária

20/07/20

Vídeos

Gargalos tributários do RenovaBio, com Heleno Torres

Em operação há três meses, o programa RenovaBio é alvo de discussões sobre a necessidade de um marco legal para definir as regras e os limites da tributação sobre a comercialização dos CBIOs e como a tributação pode impactar o desenvolvimento do mercado de carbono. Sobre isso, a agência epbr entrevista ao vivo Heleno Torres, […]

15/07/20

Energia

Risco hidrológico deve ser votado em agosto, diz Marcos Rogério

BRASÍLIA – Há um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para votar o projeto que soluciona o risco hidrológico (PL 3975/2019) na primeira semana de agosto. A afirmação é do senador Marcos Rogério (DEM/RO), feita durante a transmissão ao vivo do Enase Talks, promovido pelo Canal Energia. Ainda segundo o parlamentar, existe […]

17/03/20

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, abre o 9º Encontro Nacional da Indústria (Elza Fiúza/Agência Brasil)

Biocombustíveis

CNI e federações estaduais pedem desonerações, políticas para renováveis e venda da Eletrobras

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou uma extensa pauta à Presidência da República, com sugestões para estimular a economia, incluindo 28 medidas na área de energia, como a privatização da Eletrobras, desoneração da energia elétrica e apoio para a aprovação da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara dos Deputados. A […]

19/12/19

Meio ambiente

Lei Geral do Licenciamento será prioridade para Câmara em 2020, afirma Rodrigo Maia

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço do ano legislativo, nesta quinta (19). Dentre os projetos destacados como prioritários para 2020, não há matérias relacionadas diretamente ao setor de energia. O projeto para […]

18/12/19

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), reunidos com a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes / Foto: José Cruz/Agência Brasil

Energia

Congresso instala nesta quinta comissão mista da reforma tributária

Grupo formado por deputados e senadores vai elaborar proposta única para reforma tributária, contando com contribuições do governo

05/11/19

Os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

comece seu dia

Privatização da Eletrobras e Novo Mercado de Gás no pacote de reformas de Paulo Guedes

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] O governo federal apresenta nesta terça (5) um pacote de seis propostas de reforma econômica, incluindo alinhamento dos estados ao Novo Mercado de Gás, […]

23/10/19

Na imagem: Dois trabalhadores serram vigas de ferro (com macacão azul, capacete amarelo, luvas e óculos de proteção), em canteiro de obra no Estaleiro Rio Grande, da Ecovix; ao fundo, grande estrutura metálica em construção (Foto: Stéferson Faria/Agência Petrobras)

comece seu dia

Governo Federal planeja zerar alíquota de importação de navios e reduzir adicional de frete

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Indústria naval | O governo pretende zerar as alíquotas de importação de embarcações estrangeiras, como forma de incentivar a logística por cabotagem. Secretário de […]

08/10/19

Congresso

Relator diz que reforma tributária deve considerar a preservação do meio ambiente

Deputados e representantes do setor produtivo reafirmaram a necessidade de uma tributação diferenciada para quem preserva o meio ambiente

04/09/19

Laercio Oliveira tenta emenda na PEC da reforma tributária para garantir que combustíveis paguem tributos em fase única / Foto: Agência Câmara

Combustíveis e Bioenergia

Deputado quer regime tributário diferenciado para combustíveis na reforma tributária

O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, lubrificantes, gás natural e biocombustíveis. [sc name=”adrotate”] A justificativa do parlamentar é que o setor de combustíveis é um setor “atípico, e, portanto, deve ter […]

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