Política energética
O candidato da base governista à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), afirmou hoje no Rio que pretende definir um prazo limite para encerrar o debate da reforma tributária no Congresso. Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), ele afirmou que a reforma ainda precisa de debates e […]
Política energética
A tragédia construída por Ernesto Araújo na política externa brasileira ameaça a capacidade brasileira de dar continuidade ao programa de vacinação. A Índia não se comprometeu a enviar doses da vacina da AstraZeneca produzida no país, e a Fiocruz informou ao governo federal que nas condições atuais a fabricação local do medicamento será atrasada para […]
Política energética
Solidariedade embarca em campanha de Baleia Rossi (MDB/SP) para o comando da Câmara dos Deputados e bloco de apoio do candidato de Rodrigo Maia (DEM/RJ) chega a 12 partidos, com 282 deputados – são necessários 257 para vencer a disputa e os votos são secretos. A liderança do Solidariedade abandonou Arthur Lira (PP/AL). Paulinho da […]
Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o abandono da política fiscal prometida por Bolsonaro nas eleições é um erro, que terá consequências para o próprio governo a partir do começo do próximo ano. Em coletiva de imprensa nesta quarta (16), Maia lamentou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja […]
Congresso
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR), afirmou esperar que a votação da reforma tributária ocorra ainda este ano e que o texto construído pelo relator, deputado Aguinando Ribeiro (PP/PB), está próximo do que pensa a equipe econômica. Para Barros, ainda é possível construir um acordo para votar o texto, caso […]
Judiciário
O governador em exercício do Rio de janeiro, Cláudio Castro (PSC), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem para tentar retirar de pauta o julgamento que pode levar a redistribuição de de royalties do petróleo entre todos os estados e municípios do país, reduzindo a arrecadação das regiões produtoras. O julgamento está […]
Política energética
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pediu nesta terça-feira (22) a retirada da pauta dos três projetos de lei que integravam a proposta de reforma tributária na Assembleia Legislativa. Os textos passariam a trancar a pauta a partir desta quarta (23). O pedido de retirada foi feito pela própria base aliada, […]
Congresso
Regimes especias, como Repetro, ainda não são tema de debate da comissão da reforma tributária, dizem integrantes
Combustíveis e Bioenergia
A Frente Parlamentar Ambientalista lançou nesta terça (25), com organizações da sociedade civil, nove propostas para a reforma tributária em debate no Congresso Nacional, incluindo o veto aos incentivos fiscais para atividades intensamente poluentes e a reformulação da CIDE, criando um imposto regulatório para estimular a descarbonização do mercado de combustível – medida foi apelidada […]
Energia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entregou nesta semana à assembleia legislativa três projetos de lei para a reforma tributária do estado, com redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações de 30% para 25%, com entrada em vigor em 2021. O governo espera angariar apoio à proposta, inclusive […]