Energia
Reflexões sobre a reforma tributária e o setor de gás natural
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito
Tag Reforma tributária
Congresso
Indústria de petróleo tenta assegurar regime especial em PEC da reforma tributária
Falta clareza sobre destino do Repetro e outros regimes, que podem ficar – sem garantias – sujeitos à regulamentação posterior da reforma
Congresso
O impacto da reforma tributária sobre investimentos em petróleo e energia
Aperfeiçoamentos necessários nos regimes especiais do setor de energia na proposta de reforma tributária, por Tiago Severini
Política energética
Mercado de carbono e taxonomia verde: entenda as propostas da Fazenda para financiar a transição ecológica
Ações incluem a implementação do mercado regulado de carbono, taxonomia verde e a emissão de títulos sustentáveis
Política energética
Fazenda mapeia mais de 100 ações em plano para disputar investimentos verdes
Plano de transição ecológica foi apresentado ao presidente Lula na sexta (7/7); pode ser grande marca de novo governo petista, diz Haddad
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova texto-base da reforma com tributação especial para combustíveis
PEC 45 institui regimes diferenciados para combustíveis. Mercado critica regra de apropriação de créditos; fala em aumento de preços
Energia
Estados e municípios começam a usar incentivos fiscais para hidrogênio verde
Iniciativa ainda é tímida, mas demonstra interesse em reduzir ou neutralizar as emissões de carbono, escrevem João Paulo Cavinatto, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti
Agendas da COP
Petroleiras cobram simplificação tributária e marco legal para CCS e mercado de carbono
Executivos do setor também pedem estabilidade nas regras e veem taxação sobre exportações de petróleo como um "susto"
Energia
Incentivo a hidrogênio verde tem que estar na reforma tributária, diz governador do Ceará
Ministério de Minas e Energia trabalha em uma proposta de marco legal para o hidrogênio e pretende levar a votação ainda em 2023
Combustíveis e Bioenergia
Reforma pode criar imposto seletivo para combustíveis fósseis
Relatório sugere sobretaxar produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente