Privatização da Eletrobras não deve ser aprovada em 2020, diz Maia
Para presidente da Câmara, Lei do Gás deve ser votada no plenário "nas próximas duas ou três semanas"
Tag Reforma tributária (PEC 45/2019)
"Eu voto contra", diz Rodrigo Maia sobre criação de imposto sobre pagamentos
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou hoje não ver possibilidade de aprovação no Congresso Nacional de um novo imposto sobre transações, como tem sido defendido pelo Ministério da Economia. O parlamentar participou de evento organizado pelo jornal Folha de S. Paulo e pela CNI. “Vai mandar a proposta? Então […]
Câmara dos Deputados vai criar grupo para fiscalizar ações na Amazônia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que pretende criar na próxima semana um grupo de deputados para acompanhar as ações do governo federal na área ambiental e também definir prioridades para as votações do Congresso em temas de meio ambiente. “O grupo vai legislar, olhar o que temos de proposta de […]
Insegurança com tributação é entrave para mercado de CBIOs
[jnews_post_feature image_size=”750×375″] Prometida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para a próxima semana, a medida provisória (MP) que trata do regime de tributação do RenovaBio gera expectativa no mercado pela definição sobre qual será a carga tributária de produtores, distribuidoras e investidores do mercado de CBIOs. “A falta de segurança jurídica para a […]
Congresso tem um ano para aprovar reformas, afirma Rodriga Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que propostas de reformas tributária e administrativa precisam ser debatidas e aprovadas ao menos em uma das casas do Congresso Nacional em 2020, para que possam ter sua tramitação concluída até meados de 2021. Depois ““ninguém vai votar nada”, de olho nas eleições presidenciais de […]
Primeira parte da reforma tributária prevê fim de PIS e Cofins
BRASÍLIA — Primeira parte da reforma tributária do governo Bolsonaro, entregue nesta terça (21), prevê a unificação de PIS e Cofins, dois impostos que incidem sobre o consumo de bens, em um único imposto chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. O ministro da Economia, Paulo Guedes, levou o projeto pessoalmente […]
Câmara e Senado voltam a discutir reforma tributária em conjunto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), informou nesta segunda (20) que fechou acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para que as duas casas voltem a discutir conjuntamente a reforma tributária. Na última semana, Maia comandou uma reunião da comissão especial sobre o tema e afirmou que não pretendia esperar o Senado […]
Gargalos tributários do RenovaBio, com Heleno Torres
Em operação há três meses, o programa RenovaBio é alvo de discussões sobre a necessidade de um marco legal para definir as regras e os limites da tributação sobre a comercialização dos CBIOs e como a tributação pode impactar o desenvolvimento do mercado de carbono. Sobre isso, a agência epbr entrevista ao vivo Heleno Torres, […]
Risco hidrológico deve ser votado em agosto, diz Marcos Rogério
BRASÍLIA – Há um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para votar o projeto que soluciona o risco hidrológico (PL 3975/2019) na primeira semana de agosto. A afirmação é do senador Marcos Rogério (DEM/RO), feita durante a transmissão ao vivo do Enase Talks, promovido pelo Canal Energia. Ainda segundo o parlamentar, existe […]
CNI e federações estaduais pedem desonerações, políticas para renováveis e venda da Eletrobras
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou uma extensa pauta à Presidência da República, com sugestões para estimular a economia, incluindo 28 medidas na área de energia, como a privatização da Eletrobras, desoneração da energia elétrica e apoio para a aprovação da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara dos Deputados. A […]