
Biocombustíveis
Reforma tributária aprovada na Câmara facilita inclusão de etanol
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Biocombustíveis
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Energia
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito
Congresso
Falta clareza sobre destino do Repetro e outros regimes, que podem ficar – sem garantias – sujeitos à regulamentação posterior da reforma
Congresso
Aperfeiçoamentos necessários nos regimes especiais do setor de energia na proposta de reforma tributária, por Tiago Severini
Política energética
Ações incluem a implementação do mercado regulado de carbono, taxonomia verde e a emissão de títulos sustentáveis
Política energética
Plano de transição ecológica foi apresentado ao presidente Lula na sexta (7/7); pode ser grande marca de novo governo petista, diz Haddad
Combustíveis e Bioenergia
PEC 45 institui regimes diferenciados para combustíveis. Mercado critica regra de apropriação de créditos; fala em aumento de preços
Energia
Iniciativa ainda é tímida, mas demonstra interesse em reduzir ou neutralizar as emissões de carbono, escrevem João Paulo Cavinatto, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti
Agendas da COP
Executivos do setor também pedem estabilidade nas regras e veem taxação sobre exportações de petróleo como um "susto"
Energia
Ministério de Minas e Energia trabalha em uma proposta de marco legal para o hidrogênio e pretende levar a votação ainda em 2023