Saiba mais sobre Reforma tributária

04/06/25

Vista aérea da planta com instalações e tanques de armazenamento na Refinaria da Amazônia (Ream), ex-Reman, em Manaus, vendida pela Petrobras ao grupo Atem em 2022 (Foto Juarez Cavalcanti/Agência Petrobras)

Benefício fiscal

Justiça nega pedido da União e culpa PGFN por decisão que beneficia Atem

Justiça manteve benefícios previstos no regime da Zona Franca de Manaus para compra de mercadorias de empresas fora do polo industrial

05/05/25

Fernando Haddad confimru propostas para data centers durante sua participação no Milken Institute Global Conference, em Los Angeles. Foto: Ministério da Fazenda

Política para data centers

Haddad confirma desoneração para data centers

Ministro foi aos Estados Unidos promover o programa de atração de investimentos em centros de dados

05/03/25

G20: políticas de carbono vão transformar perfil do mercado de biocombustíveis até 2030. Na imagem: Vista aérea das instalações e tanques de armazenamento na usina de etanol de milho da FS, em Sorriso, no Mato Grosso (Foto: Divulgação FS Bioenergia)

Safra 2025-2026

Crise climática reduz oferta de etanol, mas produtores esperam expansão na demanda

Enquanto a participação do etanol de milho tem crescido, a do biocombustível de cana-de-açúcar pode reduzir devido à queda na produção

06/02/25

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora | Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Tributação

Reforma tributária vai exigir revisão de contratos e capacitação de equipes no setor de energia

Mudanças estão previstas para começar em 2026, com período de transição até 2033

17/01/25

Refinaria da Amazônia (Ream), único ativo de refino da região Norte do país (Foto Divulgação)

comece seu dia

Setor espera judicialização após sanção da reforma tributária com benefícios à Refinaria de Manaus

Lula manteve decisão do Congresso de incluir a Ream nas desonerações da Zona Franca de Manaus

16/01/25

Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional, para deputados, destinada à deliberação de vetos presidenciais e de Projetos de Lei do Congresso Nacional.

Na pauta, o projeto (PLN 4/2021) que abre crédito suplementar de R$ 19,7 bilhões para recompor despesas que foram reduzidas pelo Congresso na votação da lei orçamentária de 2021.

Em discurso, à tribuna, líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

À mesa, deputado Sidney Leite (PSD-AM) conduz sessão.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Reforma tributária

IBP espera derrubada de veto que barrou isenção do imposto seletivo para exportações

Avaliação do IBP é que o imposto seletivo, nesses moldes, representa uma bitributação da atividade, com a cobrança de dois tributos pela extração

16/01/25

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 de regulamentação da Reforma Tributária | Ricardo Stuckert / PR

Zona Franca de Manaus

Lula sanciona reforma tributária com benefício à Refinaria de Manaus

Regime diferenciado da Zona Franca para o setor de refino partiu de articulação da bancada do Amazonas no Senado

15/01/25

Lula e Fernando Haddad durante a cerimônia Nova Indústria Brasil - Missão 4, no Palácio do Planalto, em 11/9/2024 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

PLP 68/2024 vai à sanção hoje

O que está em jogo nas mudanças da reforma tributária para o gás natural

Grupo de agentes de diferentes elos da cadeia do gás teme mais complexidades e pede veto à inclusão do gás na monofasia

15/01/25

Lula e Fernando Haddad durante reunião ministerial, no Palácio do Planalto, em 10/3/2023 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Regulamentação da reforma

Haddad afirma que vetos não mexem com mérito da tributária, mas em questões técnicas

Ministro da Fazenda afirma que sugestões de veto não alteram decisões do Congresso e reforça alíquota média de 22% para o novo sistema tributário

07/01/25

Vista aérea da Refinaria da Amazônia ((Foto Reprodução Atem)

Reforma Tributária

FUP pede a Lula veto a regime de incentivos da zona franca para a Ream

Petroleiros fazem coro a instituições dos setores de petróleo e combustíveis que manifestaram apoio a veto

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