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Setor espera judicialização após sanção da reforma tributária com benefícios à Refinaria de Manaus
Lula manteve decisão do Congresso de incluir a Ream nas desonerações da Zona Franca de Manaus
Tag Reforma tributária
Reforma tributária
IBP espera derrubada de veto que barrou isenção do imposto seletivo para exportações
Avaliação do IBP é que o imposto seletivo, nesses moldes, representa uma bitributação da atividade, com a cobrança de dois tributos pela extração
Zona Franca de Manaus
Lula sanciona reforma tributária com benefício à Refinaria de Manaus
Regime diferenciado da Zona Franca para o setor de refino partiu de articulação da bancada do Amazonas no Senado
PLP 68/2024 vai à sanção hoje
O que está em jogo nas mudanças da reforma tributária para o gás natural
Grupo de agentes de diferentes elos da cadeia do gás teme mais complexidades e pede veto à inclusão do gás na monofasia
Regulamentação da reforma
Haddad afirma que vetos não mexem com mérito da tributária, mas em questões técnicas
Ministro da Fazenda afirma que sugestões de veto não alteram decisões do Congresso e reforça alíquota média de 22% para o novo sistema tributário
Reforma Tributária
FUP pede a Lula veto a regime de incentivos da zona franca para a Ream
Petroleiros fazem coro a instituições dos setores de petróleo e combustíveis que manifestaram apoio a veto
Carta ao presidente
Indústria do gás natural se alia para pedir veto de Lula à monofasia do gás e biometano na reforma tributária
Cinco associações de diferentes elos da cadeia enviam pedido de veto presidencial a trechos da regulamentação da reforma
Zona Franca de Manaus
IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF
Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris
Zona Franca de Manaus
Reforma tributária vai à sanção com benefício para refinaria de Manaus
Emenda foi incluída no Senado e gerou reações de entidades do setor e secretários estaduais de Fazenda
Zona Franca de Manaus
Atem rebate ICL e diz que benefícios da Zona Franca estão condicionados à permanência do produto
Refinaria do grupo em Manaus é favorecida por emenda que prevê benefícios da zona franca ao refino de petróleo