Fraude
MPTCU quer investigar se houve omissão na fiscalização da Refit
Se confirmada inércia ou ineficiência administrativa, o MPTCU pede a responsabilização dos agentes públicos envolvidos
Tag Refit
Operação Cadeia de Carbono
CNJ afasta desembargador que beneficiou Refit
Corregedoria concluiu que Guaraci Vianna proferiu decisões manifestamente teratológicas no caso envolvendo a refinaria
TRF-1
Justiça afasta relator de interdição da Refit na ANP
TRF-1 manteve refinaria interditada, mas determinou nova votação sobre o impedimento do diretor Pietro Mendes e da diretora Symone Araújo
Manifesto
Frentes parlamentares saem em defesa da ANP em julgamento de recurso da Refit
TRF-1 julga na semana que vem recurso da refinaria contra a interdição determinada pela área técnica da agência em janeiro
comece seu dia
Interdição total na Refinaria de Manguinhos volta a gerar embates entre Refit e ANP
Agência fala em situação de “risco grave e iminente”
comece seu dia
Refit consegue liminar na Justiça Federal contra ANP
Decisão paralisa processo administrativo sobre a interdição da Refinaria de Manguinhos
Refino
Desembargador concede liminar à Refit contra processo de interdição na ANP
Desembargador federal Newton Pereira Ramos Neto acatou liminarmente a alegação de “votação cruzada” dos julgamentos de impedimento de diretores da ANP
comece seu dia
Projeto de lei que tipifica devedor contumaz é aprovado a vai a sanção
Texto manteve redação aprovada no Senado Federal em setembro
Além dos combustíveis
De Fiesp a Faria Lima: manifesto pressiona Câmara por votação imediata do devedor contumaz
Projeto de lei já foi aprovado no Senado e voltou às discussões na Câmara após operação que teve como alvo a Refit
comece seu dia
Semana começa com expectativa de avanço do PL do devedor contumaz
Cerco aos crimes nos combustíveis avança no Congresso e na agência reguladora