Refit
Petrobras é nomeada depositária dos combustíveis da Refit retidos pela Receita Federal
Nomeação da estatal teve como base legislação vigente e Acordo de Cooperação firmado entre ICL e União
Refit
Nomeação da estatal teve como base legislação vigente e Acordo de Cooperação firmado entre ICL e União
Troca de comando
Marcus Werner assumirá o lugar deixado por Brunno Atalla, e conduzirá processos decorrentes da interdição da Refit
ANP e Aneel
Organização destaca episódios na ANP e na Aneel para alertar sobre ações movidas por empresas com o pretexto de escolher os relatores de seus processos
Continua
BRASÍLIA – A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alcançou os dois votos necessários para rejeitar o pedido de impedimento e suspeição de diretores, feito pela Refit, após a interdição cautelar da Refinaria de Manguinhos. O diretor-geral da agência, Artur Watt, e a diretora Symone Araújo foram contrários ao impedimento de Pietro Mendes; […]
Impasse
O diretor da ANP, Daniel Maia, levantou uma questão ‘preliminar’ durante o julgamento dos pedidos de impedimento e suspeição feitos pela Refit contra dois dos quatro possíveis relatores do processo iniciado com a interdição da refinaria de Manguinhos
Crime organizado
Ofensiva pode ocorrer com ações de inteligência para estrangular a torneira financeira da facção
Nova interdição
Nova interdição é resultado de recurso da União, que alegou risco de grave lesão à economia e à ordem pública com a decisão do TJRJ
Interdição das atividades
Governo alega que há risco de grave lesão à economia e à ordem pública caso a decisão do TJRJ não seja suspensa
comece seu dia
ANP desinterdita Refinaria de Manguinhos e ICL aponta “grave assimetria no tratamento regulatório”
Segurança pública
Proposta enviada à Casa Civil prevê intervenção judicial em empresas com indícios de ligação com crime organizado