Fraude
MPTCU quer investigar se houve omissão na fiscalização da Refit
Se confirmada inércia ou ineficiência administrativa, o MPTCU pede a responsabilização dos agentes públicos envolvidos
Tag Refinaria de Manguinhos
Operação Cadeia de Carbono
CNJ afasta desembargador que beneficiou Refit
Corregedoria concluiu que Guaraci Vianna proferiu decisões manifestamente teratológicas no caso envolvendo a refinaria
TRF-1
Justiça afasta relator de interdição da Refit na ANP
TRF-1 manteve refinaria interditada, mas determinou nova votação sobre o impedimento do diretor Pietro Mendes e da diretora Symone Araújo
Manifesto
Frentes parlamentares saem em defesa da ANP em julgamento de recurso da Refit
TRF-1 julga na semana que vem recurso da refinaria contra a interdição determinada pela área técnica da agência em janeiro
comece seu dia
Interdição total na Refinaria de Manguinhos volta a gerar embates entre Refit e ANP
Agência fala em situação de “risco grave e iminente”
comece seu dia
Refit consegue liminar na Justiça Federal contra ANP
Decisão paralisa processo administrativo sobre a interdição da Refinaria de Manguinhos
comece seu dia
Projeto de lei que tipifica devedor contumaz é aprovado a vai a sanção
Texto manteve redação aprovada no Senado Federal em setembro
Além dos combustíveis
De Fiesp a Faria Lima: manifesto pressiona Câmara por votação imediata do devedor contumaz
Projeto de lei já foi aprovado no Senado e voltou às discussões na Câmara após operação que teve como alvo a Refit
comece seu dia
Semana começa com expectativa de avanço do PL do devedor contumaz
Cerco aos crimes nos combustíveis avança no Congresso e na agência reguladora
Fraude bilionária
MPTCU aponta possível conflito de interesses no caso Refit e pede afastamento de Daniel Maia da ANP
Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União questiona atuação da ANP e de seu diretor na fiscalização das operações do grupo Refit