Saiba mais sobre Refina Brasil

03/12/25

Deputado Max Lemos (PDT/RJ). Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Comissão de Minas e Energia

Deputado do RJ pede vista em votação de PL do preço de referência na CME

Assunto foi tema de veto recente da MP 1304 e gerou forte reação de produtores

25/11/25

Alexandre Silveira durante coletiva após a inauguração do linhão Manaus-Boa Vista, em 10 de setembro de 2025 (Foto Ricardo Botelho/MME)

Reforma do setor

Veja as reações do mercado aos vetos da MP 1304

Governo vetou dispositivos que mudavam regra para pagamento de royalties de petróleo e regras de ressarcimento dos cortes de geração

25/11/25

Lula durante a posse de Magda Chambriard na presidência da Petrobras, no Cenpes, no Rio, em 19 de junho de 2024 (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)

Veto à elevação de royalties

Planejamento apoiou veto à emenda de Braga para elevar royalties do petróleo

Governo veta aumento da base dos royalties do petróleo na MP 1.304, decisão alinhada ao MME e MPO que atende à Petrobras e frustra refinarias privadas

13/11/25

MP 1304

Municípios pedem sanção da mudança no preço de referência do petróleo

CNM e Ompetro apontam que arrecadação adicional decorrente da mudança beneficiará estados e municípios

10/11/25

Evaristo Pinheiro, presidente do Refina Brasil, participa de sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado (Foto Marcos Oliveira/Agência Senado)

MP 1304

Com arrecadação no radar, refinarias se mobilizam contra veto de emenda que eleva royalties do petróleo

Conversão de MP em lei foi aprovada pelo Congresso com mudança para o preço de referência do petróleo

30/10/25

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária da Medida Provisória nº 1.304, de 2025. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Política energética

Congresso aprova MP 1304 e texto vai à sanção; veja como ficou

Texto passou pela comissão e pelos plenários da Câmara e do Senado na tarde desta quinta

30/10/25

Eduardo Braga (MDB/AM), à bancada, fala durante reunião da na CAE no Senado, em 24 de setembro de 2025 (Foto Andressa Anholete/Agência Senado)

comece seu dia

Novo round na queda de braço sobre o preço de referência para calcular os royalties do petróleo

Mudança prevista na MP 1304/2025, da reforma do setor elétrico, gera reação no mercado

09/09/25

energy talks #030

Entrevista exclusiva com Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil

No programa, a apresentadora Mariana Procópio e o editor-chefe Gustavo Gaudarde

04/06/25

Refinarias privadas de derivados defendem urgência em projeto de lei que eleva royalties sobre petróleo. Na imagem: Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privados (Refina Brasil), Evaristo Pinheiro, durante audiência na Câmara (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Tributação do petróleo

Refinadores privados alertam que defasagem nos preços de referência gera perdas bilionárias

Defasagem de 5% no preço de referência do petróleo reduz arrecadação e força refinarias a importar óleo cru, elevando custos, alerta Refina Brasil

03/06/25

Fachada da sede da Petrobras (Edise), no centro do Rio de Janeiro (Foto André Motta de Souza/Agência Petrobras)

Preços dos combustíveis

Petrobras 'cortou na carne' ao reduzir preços da gasolina, avaliam concorrentes

Petrobras corta preços da gasolina nas refinarias em R$ 0,17 por litro e fecha janela para concorrentes

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