Tributação
Renovação de acordos de dupla tributação gera receios de novas taxas na indústria de óleo e gás
Mudanças nos textos de acordos bilaterais podem abrir brechas para tributação unilateral
Tag Receita Federal
Combustíveis importados
ANP amplia transparência sobre importações de combustíveis
Agência começou a publicar dados sobre os combustíveis efetivamente desembarcados no Brasil, com informações detalhadas por produto, empresa, volume e origem. O novo relatório mensal amplia a transparência das importações e complementa dados anteriores sobre licenças concedidas
RenovaBio
Frente do biodiesel critica governo por exclusão de notas fiscais de mecanismo de fiscalização
Acesso às notas fiscais eletrônicas foi incluído em minuta de decreto enviada à Casa Civil, mas texto publicado hoje retirou este trecho
Congresso
Mercado busca apoio no Congresso para resguardar agências e ampliar alcance da ANP no combate a fraudes
Frente parlamentar se mobiliza para se preservar agência de contingenciamento e abre diálogo com estados para articulação na fiscalização de combustíveis
Opinião
Um novo capítulo de incertezas para as transmissoras de energia no Lucro Presumido
Mudanças de interpretação sobre a tributação das receitas reguladas desafiam a segurança jurídica e ampliam judicializações no setor, escrevem Breno Sarpi e Luiz Loureiro
Até R$ 18 bilhões
Entenda os incentivos ao hidrogênio de baixo carbono aprovados pelo Senado
O Senado aprovou o Projeto de Lei 3027/2024, que cria um programa de incentivos fiscais para o hidrogênio de baixo carbono. Entenda os principais detalhes da proposta que seguiu para sanção presidencial. O que foi aprovado? O Projeto de Lei 3027/2024 cria um programa de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões para incentivar a produção […]