RenovaBio
Frente do biodiesel critica governo por exclusão de notas fiscais de mecanismo de fiscalização
Acesso às notas fiscais eletrônicas foi incluído em minuta de decreto enviada à Casa Civil, mas texto publicado hoje retirou este trecho
Tag Receita Federal
Congresso
Mercado busca apoio no Congresso para resguardar agências e ampliar alcance da ANP no combate a fraudes
Frente parlamentar se mobiliza para se preservar agência de contingenciamento e abre diálogo com estados para articulação na fiscalização de combustíveis
Opinião
Um novo capítulo de incertezas para as transmissoras de energia no Lucro Presumido
Mudanças de interpretação sobre a tributação das receitas reguladas desafiam a segurança jurídica e ampliam judicializações no setor, escrevem Breno Sarpi e Luiz Loureiro
Até R$ 18 bilhões
Entenda os incentivos ao hidrogênio de baixo carbono aprovados pelo Senado
O Senado aprovou o Projeto de Lei 3027/2024, que cria um programa de incentivos fiscais para o hidrogênio de baixo carbono. Entenda os principais detalhes da proposta que seguiu para sanção presidencial. O que foi aprovado? O Projeto de Lei 3027/2024 cria um programa de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões para incentivar a produção […]