Devedor contumaz
Mercado pede união entre ANP, Receita e estados para combate ao devedor contumaz
Segundo Sindicom, compartilhamento célere de informações e fiscalização conjunta são essenciais para enquadrar devedor contumaz
Tag Receita Federal
Preço dos combustíveis
Fazenda negocia bancar parte da isenção do ICMS do diesel
Proposta foi apresentada pela pasta na reunião desta terça-feira do Confaz. Governadores terão até o dia 27/3 para decidir se aceitam
Fraude
MPTCU quer investigar se houve omissão na fiscalização da Refit
Se confirmada inércia ou ineficiência administrativa, o MPTCU pede a responsabilização dos agentes públicos envolvidos
Operação Cadeia de Carbono
CNJ afasta desembargador que beneficiou Refit
Corregedoria concluiu que Guaraci Vianna proferiu decisões manifestamente teratológicas no caso envolvendo a refinaria
Aumento de casos
Projeto para combate a furto em dutos ficou parado no Senado
Agenda anti-crimes no setor ganhou musculatura após operação Carbono Oculto, mas travou no Congresso
Opinião
Redução do orçamento da ANP: retroceder agora é baixar a guarda no momento decisivo da luta
Corte de recursos ameaça avanços recentes contra a evasão fiscal e o crime organizado em um setor que arrecada mais de R$ 350 bi por ano, escreve Leonardo Linden
Além dos combustíveis
De Fiesp a Faria Lima: manifesto pressiona Câmara por votação imediata do devedor contumaz
Projeto de lei já foi aprovado no Senado e voltou às discussões na Câmara após operação que teve como alvo a Refit
Contra a sonegação
Devedor contumaz: Haddad recebe relator e tenta blindar texto para envio rápido à sanção
Ministro esteve com Antônio Carlos Rodrigues nesta terça (2), fora da agenda, para pedir manutenção do texto aprovado pelo Senado
Fraude bilionária
Fraudes investigadas em operação contra Grupo Refit somavam R$ 350 mi por mês, diz Tarcísio
Governador afirma que mais de 50 alvos integram cadeia usada para ocultar débitos da Refit e que o grupo acumula R$ 9,6 bilhões na dívida ativa paulista
Combate à sonegação
Tarcísio: projeto contra devedor contumaz ganha impulso no Congresso com operação
Governador diz que operação contra esquema bilionário de sonegação envolvendo a Refit reforça apoio no Congresso ao PLP 125