Impacto geopolítico
Defasagem do diesel escala a 47% nas refinarias da Petrobras, diz Abicom
Aceleração da defasagem dos preços dos combustíveis no Brasil reflete alta do preço do petróleo e seus derivados no mercado internacional
Tag Refinaria da Amazônia (Ream)
Transporte de combustíveis
Cade aprova compra da WPL pela Navemazônia, do Grupo Atem
Após pedido de vista, empresas apresentaram protocolo antitruste e compromisso de não exclusividade
Veto à elevação de royalties
Planejamento apoiou veto à emenda de Braga para elevar royalties do petróleo
Governo veta aumento da base dos royalties do petróleo na MP 1.304, decisão alinhada ao MME e MPO que atende à Petrobras e frustra refinarias privadas
Refinaria da Amazônia
Atem teve benefício de R$ 1,3 bi com renúncias fiscais, conclui estudo do IBP
Liminares proporcionaram ganho de market share e uma vantagem competitiva de R$ 0,325 no litro do diesel
Cerco à Ream
Sindipetro denuncia Atem no Cade por irregularidades na operação da Refinaria de Manaus
Sindipetro-AM aponta que finalidade de refino foi descaracterizada e que unidade tem atuado como "mero terminal logístico"
Zona Franca de Manaus
ICL diz que decisão da Justiça cria privilégio fiscal para Atem
Refinaria do grupo Atem teve garantido, na Reforma Tributária, benefício do regime da Zona Franca de Manaus para operações com petróleo e combustíveis
Benefício fiscal
Justiça nega pedido da União e culpa PGFN por decisão que beneficia Atem
Justiça manteve benefícios previstos no regime da Zona Franca de Manaus para compra de mercadorias de empresas fora do polo industrial
comece seu dia
Lula volta a atacar margens do gás de cozinha e governo aciona Cade
Presidente também acena para lançamento do Gás para Todos, com subsídios para compra de botijão
Desvio de finalidade
FUP aciona ANP contra paralisia da refinaria da Atem em Manaus
Sindicato alega descaracterização da refinaria como unidade de refino e risco ao abastecimento regional
Zona Franca
Benefício mantido por Lula para refinaria de Manaus seria estímulo para novas refinarias, defende Refina Brasil
Decisão preserva estímulo ao investimento na Zona Franca, apesar de críticas sobre impacto fiscal; estimativas de perdas divergem entre estados e refinarias