Congresso
Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio Senadores de diversos partidos estão se mobilizando para modificar o novo projeto que define o rateio do bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa entre estados e municípios. Tentam recuperar valores que foram retirados de estados do Norte e do Nordeste pela Câmara dos Deputados. O […]
Energia Elétrica
Randolfe Rodrigues (REDE/AP) quer convocar Bento Albuquerque e Ernesto Araújo para esclarecerem acordo e suposta influência de empresa brasileira na negociação binacional. Na Câmara, oposição protocola 10 requerimentos.
Congresso
Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa em outubro. O texto passou pela Câmara ontem, 5, com a chancela dos deputados pelo repasse de R$ 21 bilhões a governadores e prefeitos e […]
Política energética
Randolfe Rodrigues (REDE/AP) entra com ação na Justiça Federal para impedir leilão sem avalo do Congresso e pedir suspensão da revisão do acordo entre União e Petrobras
Política energética
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), autorizou nessa quinta-feira, 14, a criação do grupo na Casa. No Senado, comissão aprovou convocação do ex-presidente da Vale, Fábio Schwartzman, afastado do cargo, e do presidente em exercício, Eduardo Bartolomeo.
comece seu dia
O que está em jogo Privatização da Eletrobras A privatização da estatal – que está prevista pelo governo para acontecer no primeiro semestre de 2020 – deve contar com uma cláusula de golden share. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante entrevista ao programa GloboNews Economia, com a jornalista Julia […]
Meio ambiente
Com Agência Senado A deputada Joenia Wapichana (Rede/RR), única representante do partido na Câmara, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) protocolaram, esta semana, projetos permitir que crimes ambientais sejam classificados como hediondos. É a segunda tentativa de Randolfe de incluir essa tipificação para desastres fatais. Nos dois casos, os textos alteram as leis 9605/98 e 8072/90. A […]
Meio ambiente
O desastre provocado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho promete causar impacto no debate sobre alterações na legislação de licenciamento ambiental no Congresso. Desde o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, na tarde da sexta-feira 25 de janeiro, deputados e senadores da base aliada e da oposição aproveitaram o espaço das redes […]
Política energética
Decreto 9.690/2019, publicado hoje, impacta na aplicação da Lei de Acesso à Informação ao expandir decisão sobre sigilo de dados para mais de 1200 funcionários do governo
Política energética
Senadores avançam em acordo e levarão proposta de repasse para estados e municípios a representantes de Temer e Bolsonaro