diálogos da transição
Judicialização, MP e projeto de lei: os próximos passos do licenciamento
Líder do governo no Congresso indica possibilidade de judicialização após derrubada de vetos à lei do licenciamento
Tag Randolfe Rodrigues
diálogos da transição
Licenciamento volta à pauta do Congresso nesta quinta (27)
Análise de vetos na lei do licenciamento deve esquentar o clima no Congresso, ainda no embalo da COP30
Orçamento
MP do IOF: Governo adia LDO para definir compensação a rombo fiscal
Fazenda traça estratégia para envio de proposta visando retomar a taxação de bets, bilionários e fintechs
Frente Parlamentar da Margem Equatorial
Criada a Frente Parlamentar de Petróleo na Margem Equatorial
Grupo terá como objetivo acompanhar processos de licenciamento e promover ações legislativas para desenvolvimento da região entre Amapá e Rio Grande do Norte
Foz do Amazonas
Em carta a Lula, cientistas do Amapá rejeitam ideia de fundos para não explorar Margem Equatorial
Profissionais do estado manifestaram apoio às pesquisas para exploração de petróleo no litoral
Foz do Amazonas
Senador propõe lei ambiental para petróleo na Amazônia e acende alerta em ambientalistas
Senador incluiu, além da Foz do Amazonas, áreas estratégicas para a segurança energética nacional, o que abre brecha para enfraquecer o licenciamento, segundo ambientalistas
Margem Equatorial
Atraso em licença pode dificultar contratação de sonda para a Foz do Amazonas, diz secretário
Secretário afimou, em evento sobre a margem equatorial, que a licença precisa sair até abril para permitir a perfuração do poço antes que termine o contrato da sonda alugada pela Petrobras
Eólicas offshore
Randolfe Rodrigues anuncia veto às térmicas em projeto de eólicas offshore enviado à sanção
Líder do governo no Congresso afirma que, independente da decisão do Senado, o governo vetará emendas que beneficiam termelétricas
Sustentabilidade
Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta, já aprovada pelo Senado
Proteção da Amazônia
Senado analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
A proposta destina parte dos recursos do Fundo do Petróleo para projetos de preservação ambiental e proteção das comunidades tradicionais em áreas impactadas pela exploração