Saiba mais sobre Proinfa

27/01/26

Vista do reservatório e da barragem da PCH Cidezal (Foto Divulgação Hydria Energia)

Proinfa

Decreto redefine prorrogação do Proinfa por até 20 anos

As novas regras vêm após o Congresso derrubar, em junho, vetos do presidente Lula ao dispositivo da Lei das Eólicas Offshore

29/12/25

Créditos de carbono de energia renovável no mercado voluntário reprovam em teste de integridade do ICVCM e não poderão usar seu selo CCP. Na imagem: Turbinas eólicas onshore para geração de energia (Foto: Markus Distelrath/Pixabay)

Proinfa

MME encaminha proposta de decreto de regulamentação das novas regras do Proinfa à Casa Civil

Segundo a pasta, iniciativa tem o potencial de gerar benefício de até R$ 2,2 bilhões aos consumidores entre 2026 e 2031

26/12/25

Alexandre Silveira durante a sanção da Luz do Povo (MP 1300), no DF, em 8 de outubro de 2025 (Foto Ricardo Botelho/MME)

Custos ao consumidor

MME edita decreto do Proinfa e projeta economia de R$ 2,2 bi com prorrogação de contratos

Decreto enviado à Casa Civil revisa preços e subsídios do programa e pode reduzir custos da energia aos consumidores entre 2026 e 2031

04/12/25

Plenário do Senado durante sessão que aprovou o PL do Devedor Contumaz, em 2 de setembro de 2025 (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Contratação de térmicas

Em busca de acordo, Congresso desiste de pautar análise de vetos da lei das eólicas offshore

Análise estava prevista para a sessão desta quinta (4/12), mas foi adiada para costurar acordo e com o Congresso focado em votar o orçamento

13/08/25

Bernardo Bezerra é diretor de Regulação e Inovação da Serena (Foto Divulgação)

Coluna Bernardo Bezerra

MP 1.304: um passo necessário contra os “jabutis” no setor elétrico, mas que exige aprimoramentos

Medida Provisória elimina térmicas da Lei da Eletrobras e reduz imposição de PCHs, mas encargo para a CDE pode afetar segurança jurídica e investimentos

12/08/25

Consumidores vão propor fim da CDE em 2023. Na imagem: Foto parcial de uma conta de energia (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

comece seu dia

Subsídios vão fazer conta de luz crescer acima da inflação em 2025

Aumento médio nas tarifas este ano será de 6,3%, prevê Aneel

16/07/25

Davi Alcolumbre, à mesa do plenário da Câmara, preside sessão conjunta do Congresso para análise de vetos, em 17 de junho de 2025 (Foto Waldemir Barreto/Agência Senado)

Opinião

As opiniões não são verdades…

Congresso derruba parte dos vetos à lei das eólicas offshore, impondo gasto extra de R$ 197 bi; especialistas alertam para impacto de até 9% na conta de luz

26/06/25

Davi Alcolumbre, à mesa, preside sessão plenária para votação de projetos, em 25 de junho de 2025 (Foto Andressa Anholete/Agência Senado)

Impacto tarifário

Alcolumbre defende Congresso e diz que rejeição de vetos não aumenta conta de luz

Presidente do Congresso afirma que retomada de trechos da lei das eólicas offshore não aumenta tarifa de energia e busca preservar investimentos no setor elétrico

13/09/24

Constrained-off

ENBPar aponta aumento de tarifas e Aneel voltará a analisar caso de restrição em eólica

Geradora com contrato do Proinfa alega prejuízos de R$ 16,9 milhões por cortes de carga

05/09/24

Conta de luz

Prorrogação de subsídios da GD encarece conta de luz, diz Abrace

Emenda que prorroga incentivos à MMGD foi vista com maus olhos pela Abrace

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