Energia Elétrica
O relator da medida provisória (MP) 879, senador Otto Alencar (PSD/BA), afirmou que irá trabalhar na comissão mista para averiguar a venda da Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobras, para o consórcio Oliveira Energia e Atem. “Temos que ver porque a Amazonas Energia foi privatizada por R$ 50 mil. Faremos tudo às claras, conversando com as […]
Energia
Líder do MDB no Senado e ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (MDB/AM), considera a falta de estratégia o maior problema da política de desinvestimento do atual governo. O senador afirma que é favorável à análise do Congresso sobre as privatizações e afirma que a venda da TAG é um risco por representar a […]
Petróleo
A autorização para privatização de empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento ou de gás e a reforma do setor de gás para permitir consumidores livres de acordo com diretrizes estabelecidas pela ANP, são duas das oito medidas elencadas pelo governo federal para os estados aderirem ao novo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal […]
Energia Elétrica
Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista. O texto constitucional, em seu art. 37, XX, também […]
Petróleo
O governo do Rio Grande do Sul pretende votar na Assembleia Legislativa do estado os projetos para privatização da Sulgás, CEEE e RGE até a segunda quinzena de julho, quando começa o recesso legislativo no estado. O cronograma foi pauta de uma reunião esta semana entre o secretário-chefe da Casa Civil do estado, Otomar Vivian, […]
Energia Elétrica
A deputada federal Greyce Elias (Avante/MG) apresentou relatório nesta quarta, 22, na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, aprovando proposta dos deputados Henrique Fontana (PT/RS) e Paulo Teixeira (PT/SP) que susta o decreto de privatização da Eletrobras. O texto de Paulo Teixeira é o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 922/2018) sustando o decreto […]
Energia Elétrica
Bento Albuquerque frisou que a retomada das obras de Angra 3 deve ocorrer até junho. Informação antecipa em um ano cronograma anunciado pelo MME no mês passado
Política energética
O senador Álvaro Dias, candidato do Podemos à presidência da República em 2018, protocolou nesta terça-feira o Projeto de Lei n° 579, de 2019 para impedir que a Petrobras deixe ser uma empresa estatal. A proposta altera a Lei 9.491, que instituiu o Programa Nacional de Desestatização, e pode garantir que a União mantenha o controle […]
Política energética
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul têm até o próximo dia 20 para analisar o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que retira a obrigatoriedade de realização de plebiscito para que a venda de estatais no estado. O documento foi entregue pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, ao presidente da Assembleia Legislativa, […]
Política energética
O governo do Rio Grande do Sul vai protocolar ainda nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estado que dispensa a exigência de plebiscito para a venda ou federalização de CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás, operação considerada vital para a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal. A […]