Oposição move nova ação contra privatização da Eletrobras no STF
"Trata-se de uma lei flagrantemente inconstitucional", afirma Molon
"Trata-se de uma lei flagrantemente inconstitucional", afirma Molon
Senador diz ser favorável à privatização da estatal; ADI questiona "jabutis"
Mesmo artigo que autoriza a capitalização também prevê a contratação de 8 GW de térmica elétrica a gás
BRASÍLIA – Após a aprovação da MP da privatização da Eletrobras pelo Congresso Nacional, fortemente criticada pelo mercado de energia, o governo saiu em defesa das emendas acomodadas no texto para garantir votos na Câmara e no Senado. Segundo projeções do ministério da Economia, que levam em conta ofertas subsequentes de ações da União na […]
BRASÍLIA – Após a aprovação pelo Congresso da MP 1031 da privatização da Eletrobras, a proposta deve enfrentar uma série de questionamentos judiciais. Rejeitada pelo mercado de energia e parte dos consumidores industriais, a tramitação da medida provisória levou a um aliança inusitada de associações empresariais, políticos liberais e partidos de oposição ao governo Bolsonaro. […]
A medida provisória 1031, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados com praticamente todos os “jabutis” acrescentados na tramitação pelo Legislativo, é extremamente danosa aos brasileiros. O consumidor não só ficará sujeito a aumentos significativos de custos, como a uma situação de perda de governança setorial cujos resultados, no final do dia, serão pressões ainda maiores […]
MP 1031 da privatização da Eletrobras é discutida neste momento na Câmara dos Deputados
A medida provisória é o único item da pauta do Plenário
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Relator aumentou a previsão de contratação de reserva de capacidade de termelétricas a gás natural para 8 GW