Combustíveis e Bioenergia
Congelamento de ICMS gerou perda de R$ 3,4 bilhões, segundo estados
Comsefaz defende que congelamento dos valores, prorrogado até março, mostra que alta dos combustíveis não está no tributo estadual
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Comsefaz defende que congelamento dos valores, prorrogado até março, mostra que alta dos combustíveis não está no tributo estadual
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Decisão foi tomada após reunião entre Pacheco, Lira e Jean Paul Prates
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Congresso discute reforma do ICMS, taxação de óleo e subsídios
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Sob risco de controle estatal nos preços dos combustíveis, PL pode coibir livre a formação de preços e afastar investidores
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Subsídios ainda são discutidos no Congresso Nacional. “Sobre desonerações federais, não me cabe propô-las", afirma Jean Paul Prates
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Acerto pode desarmar acirramento político criado com tramitação de duas PECs, uma em cada Casa
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Em entrevista ao Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz achar "natural" reação de políticos
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Já são duas PECs nas casas para tratar do tema, devido à falta de coordenação política do governo federal
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Sem coordenação interna ou no Congresso Nacional, governo federal tem agora possivelmente duas PECs para subsídio de combustíveis em 2022
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Relator de medidas para combustíveis, Jean Paul Prates (PT/RN) defende solução para reduzir preços em 2022