Política energética
Moreira Franco, ministro de Minas e Energia, participa do Leilão de Pré Sal 4. Foto: Beth Santos/MME O Ministério de Minas e Energia já trabalha para tentar viabilizar a realização do leilão do excedente da cessão onerosa no dia 29 de novembro. Tanto no MME quanto na ANP há o entendimento de que as especificidades […]
Política energética
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) protocolou um projeto de lei no Senado que determina a criação de Fundo de Investimento Específico com todo valor do bônus de assinatura obtido na cessão onerosa da exploração de campos de petróleo. O projeto, que ainda não tem relator, tem prazo para recebimento de emendas na Comissão de Educação, […]
Política energética
Com 217 votos a Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (20/6), o projeto que autoriza a Petrobras vender até 70% dos campos da cessão onerosa e abre caminho para a realização do leilão do excedente da cessão ainda este ano, mas não foram votados todos os destaques. O entendimento do Ministério de Minas e Energia (MME) […]
Política energética
Ponto final é a coluna da E&P Brasil, publicada de terça-feira a sexta-feira, que resume os principais acontecimentos na política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. Hoje foi aprovado na Câmara o texto-base do PL 8939/17 que libera a venda de 70% dos campos da cessão onerosa e, na reta final da tramitação, incluiu uma […]
Política energética
O projeto que visa permitir a venda pela Petrobras de até 70% dos campos da cessão onerosa no pré-sal da Bacia de Santos já tem um texto substitutivo que deve ser apreciado nesta terça-feira (19/6), pela Câmara dos Deputados. O texto do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM/PE) promove diversas modificações na redação anterior, entre […]
Política energética
O deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), ex-ministro de Minas e Energia nos leilões do pré-sal de 2017. Foto: Saulo Cruz/MME O ex-ministro de Minas e Energia, deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), deve assumir a relatoria do Projeto de Lei 8.939/18, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que libera a Petrobras para vender até 70% dos […]
Política energética
O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira a lei que libera a Pré-Sal Petróleo SA para fazer a comercialização da parcela da União no petróleo e gás natural do pré-sal e é derivada da Medida Provisória 811, que foi relatada pelo senador Fernando Coelho Filho (MDB/PE). A Lei 13.679/18 foi sancionada pelo presidente sem vetos […]
Energia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (13/6) pedido de urgência para o PL 8.939/2017, do deputado José Carlos Aleluia (DM/BA) e que libera a Petrobras para vender até 70% dos campos da cessão onerosa, áreas do pré-sal da Bacia de Santos cedidas pela União à estatal em 2010 em troca da capitalização […]
Eleições 2018
Em votação na noite dessa quarta-feira o PDT, partido do presidenciável Ciro Gomes, manteve uma postura contrária ao do seu candidato ao Planalto. Os deputados do partido foram amplamente favoráveis ao pedido de urgência para o PL 8939/17, que visa permitir à Petrobras vender até 70% das áreas da cessão onerosa no pré-sal. Ciro já […]
Política energética
Com pressa para garantir a aprovação de medidas da área de energia antes do recesso de meio de ano no Congresso – que na prática começará em 15 dias com as festas juninas e a Copa do Mundo -, o governo de Michel Temer tenta começar a votar hoje na Câmara dos Deputados dois projetos […]