Nesta segunda-feira (25/6), o governo espera concluir a votação do PL 8939, que autoriza a Petrobras a vender até 70% de participação nos campos da cessão onerosa e cria diretrizes para a revisão do contrato – etapa necessária para realização do leilão, pelo modelo de partilha, do excedente da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia […]
O pré-candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, reafirmou esta semana, em entrevista para a revista America’s Quartely, que vai expropriar todos os contratos de áreas exploratórias licitadas no governo Michel Temer após o fim da operação única da Petrobras no pré-sal. Desde o ano passado, a Agência Nacional do Petróleo licitou e […]
As perspectivas para Temer pioraram rapidamente em meados de maio - Foto: Marcos Corrêa/PR Enquanto a agenda dos políticos é ocupada cada dia mais pelas articulações visando a eleição nacional de outubro, as votações do Congresso nacional refletem o rearranjo entre os partidos e o paulatino esvaziamento da força política que resta a Michel Temer […]
A Petrobras iniciou a produção doFPSO Cidade de Campos dos Goytacazes no dia 22 de junho, mesma data que o Ibama emitiu a licença de operação para a plataforma do campo de Tartaruga Verde, no pós-sal da Bacia de Campos. A licença é válida até 25 de junho de 2023 e destrava a produção do projeto, […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de terça-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A semana terminou com a aprovação do texto-base da proposta que vai liberar a venda da cessão onerosa, mas pendente de destaques. A E&P Brasil listou o que […]
Moreira Franco, ministro de Minas e Energia, participa do Leilão de Pré Sal 4. Foto: Beth Santos/MME O Ministério de Minas e Energia já trabalha para tentar viabilizar a realização do leilão do excedente da cessão onerosa no dia 29 de novembro. Tanto no MME quanto na ANP há o entendimento de que as especificidades […]
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) protocolou um projeto de lei no Senado que determina a criação de Fundo de Investimento Específico com todo valor do bônus de assinatura obtido na cessão onerosa da exploração de campos de petróleo. O projeto, que ainda não tem relator, tem prazo para recebimento de emendas na Comissão de Educação, […]
Com 217 votos a Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (20/6), o projeto que autoriza a Petrobras vender até 70% dos campos da cessão onerosa e abre caminho para a realização do leilão do excedente da cessão ainda este ano, mas não foram votados todos os destaques. O entendimento do Ministério de Minas e Energia (MME) […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil, publicada de terça-feira a sexta-feira, que resume os principais acontecimentos na política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. Hoje foi aprovado na Câmara o texto-base do PL 8939/17 que libera a venda de 70% dos campos da cessão onerosa e, na reta final da tramitação, incluiu uma […]
O projeto que visa permitir a venda pela Petrobras de até 70% dos campos da cessão onerosa no pré-sal da Bacia de Santos já tem um texto substitutivo que deve ser apreciado nesta terça-feira (19/6), pela Câmara dos Deputados. O texto do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM/PE) promove diversas modificações na redação anterior, entre […]