Garimpo em terras indígenas
CDH aprova regras para exploração mineral em terras indígenas
Texto autoriza garimpo mediante consentimento das comunidades, mas enfrenta críticas por impactos ambientais e sociais
Tag Povos indígenas
Aprovação por votação simbólica
Comissão do Senado aprova exploração econômica em terras indígenas
Proposta, aprovada em pouco mais de um minuto, prevê mineração, óleo e gás, geração de energia e participação financeira para comunidades
Opinião
Licenciamento ambiental: vetos e medida provisória mantêm o país no rumo certo
Dispositivos vetados mantêm proteção a biomas e direitos de povos tradicionais, enquanto MP busca agilidade e eficiência, analisa Jean Paul Prates
Novo licenciamento
Lula veta 63 dispositivos de lei ambiental e edita MP para acelerar licenciamento especial
Planalto enviará projeto de lei para corrigir trechos vetados, entre eles o licenciamento autodeclaratório
Agendas da COP
Brasil monitora direitos de indígenas e mulheres em metas da COP30
Diretora diz que evento terá foco nas populações que mais sofrem
'Desmonte ambiental'
MPF pede uma série de vetos ao novo licenciamento ambiental: 'risco de retrocesso'
Procuradores alertam Planalto sobre retrocessos e riscos de inconstitucionalidade devido a brechas no texto aprovado pelo Congresso
Financiamento climático
Coalizão de bancos mobiliza US$ 2,6 bi para bioeconomia e florestas no Brasil
Valor representa mais de um quarto da meta de mobilizar pelo menos US$ 10 bilhões até 2030
Opinião
Licenciamento ambiental: entre o avanço regulatório e os riscos de retrocesso
Projeto prevê autodeclaração, limita a Funai e exclui comunidades sem título formal; veto presidencial pode definir equilíbrio entre simplificação e proteção, escreve Jean Paul Prates
Meio ambiente
Líderes de povos indígenas protestam em leilão da ANP que inclui bacia da Foz do Amazonas
Cerca de 250 pessoas estão concentradas em frente ao hotel na zona oeste do Rio de Janeiro onde será realizada a 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Líderes de povos indígenas do estado do Mato Grosso, membros de sindicatos da indústria petroleira e representantes da […]
Transição energética
Comissão realiza seminário sobre racismo ambiental e transição energética justa
Seminário nesta quarta (28/5) discute como projetos de energia renovável podem reproduzir desigualdades ao afetar territórios indígenas e quilombolas sem consulta prévia