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Troca de ministro, ICMS recorde nos combustíveis e ameaça de greve
Um dia após Petrobras reajustar preços do diesel, Bento Albuquerque é exonerado do MME
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Combustíveis e Bioenergia
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou nesta terça (22) o veto do governador afastado Wilson Witzel à proibição da venda de combustíveis por delivery, com abastecimento fora da área dos postos de gasolina. O projeto foi aprovado em julho, por ampla maioria e prevê multa diária de R$ 3.550,00 a R$17.775,00 às […]
Combustíveis e Bioenergia
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública solicitando que a ANP permita que produtores de etanol combustível possam vender diretamente aos postos de combustível. A ação, assinada pelo procurador da República Anderson Lodetti de Oliveira, do MPF em Caçador (SC), afirma que “obrigar que a usina enderece sua produção às […]
Combustíveis e Bioenergia
O Projeto de Lei 2302/19 permite o funcionamento de bombas de autosserviço – operadas pelo próprio consumidor – nos postos de abastecimento de combustíveis. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto revoga a Lei 9.956/00, que hoje proíbe essas bombas. Autor da proposta, o deputado Vinicius Poit (Novo-SP) diz que permissão de postos com […]
Política energética
Enquanto o governo segue focado tentando aprovar os destaques do projeto de lei 8.939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) e que libera a Petrobras para vender até 70% da cessão onerosa e tenta dar urgência para o PL 10332/18, que libera a venda das distribuidoras da Eletrobras, parlamentares da base e da oposição se […]
Combustíveis e Bioenergia
Por Pedro Paulo Salles Cristofaro No distante ano de 1986, o Brasil vivia apreensivo com a crise econômica e a alta da inflação. Os preços subiam todos os dias, levando embora as economias dos brasileiros. Talvez um dos poucos setores pujantes da economia fosse o dos fabricantes de máquinas remarcadoras de preços, que pareciam armas portadas […]
Política energética
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de terça-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A semana terminou com a aprovação do texto-base da proposta que vai liberar a venda da cessão onerosa, mas pendente de destaques. A E&P Brasil listou o que […]
Política energética
Ponto final é a coluna da E&P Brasil, publicada de terça-feira a sexta-feira, que resume os principais acontecimentos na política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. Hoje foi aprovado na Câmara o texto-base do PL 8939/17 que libera a venda de 70% dos campos da cessão onerosa e, na reta final da tramitação, incluiu uma […]
Política energética
Uma das principais propostas debatidas na Câmara desde a greve dos caminhoneiros para reduzir os preços de combustíveis, a venda direta de etanol das usinas para os postos divide a base do governo e vem opondo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aos interesses do Palácio do Planalto. Na noite dessa quarta-feira Maia pôs […]
O governo editou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da Uniãoneste sábado (26), que “autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais pelas autoridades”. O decreto autoriza o ministro da Defesa a determinar que servidores públicos habilitados, entre eles militares das Forças Armadas, requisitem e conduzam caminhões para realizar a […]