Créditos na conta de gás
Arsesp regulamenta devolução de créditos de R$ 2 bilhões a consumidores de gás natural
Devolução é efeito de uma decisão do STF que retirou o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
Judiciário
Suspensão de cobranças
Justiça acata pedido de recuperação judicial do grupo Gold e determina religamento à CCEE
Decisão liminar inclui uma suspensão, por 180 dias, das cobranças contra as empresas do grupo
Gasodutos
Transportadoras de gás questionam legalidade da revisão tarifária
TAG e NTS encabeçam ofensiva junto à ANP para barrar nova metodologia que pode afetar a remuneração do setor
Usinas incentivadas
TCU vê erro em portaria do MME sobre usinas incentivadas
Área técnica avaliou que o critério fixado pelo MME para comprovar o início das obras é "excessivamente" abrangente
Análise
Preços-teto do LRCAP tensionam leilão desenhado para pacificar conflitos
Aneel aprovou editais dos leilões de reserva de capacidade, mas divulgação dos preços-teto sacudiu os ânimos do mercado
Margem Equatorial
Ibama multa Petrobras em R$ 2,5 milhões por vazamento na Foz do Amazonas
Empresa tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa, enquanto causas do vazamento seguem sob apuração do órgão ambiental
No Legislativo
Alerj cria CPI para investigar renovação das concessões da CEG e CEG Rio
Comissão foi formalizada em meio a questionamentos do TCE-RJ sobre a legalidade da prorrogação do contrato da Naturgy
Meio ambiente
Governo avalia editar decreto sobre licenciamento ambiental
Meta é reduzir impacto negativo de mudanças causadas por marco legal; judicialização das mudanças feitas pelo Congresso é considerada
comece seu dia
Vitória na Justiça para o RenovaBio: STJ suspende liminares contra o programa
Decisão é revés para distribuidoras que buscavam se isentar do cumprimento do RenovaBio
A transição explicada
Comunicação, um eixo estratégico para legitimar nova tarifa de energia
Mudança proposta pela Aneel para a Tarifa Branca exige comunicação eficaz de modo a evitar resistência dos consumidores e risco de judicialização, escreve Rutelly Marques