Reforma tributária
Tributação monofásica da nafta elimina brechas para fraudes, diz ICL
Instituto afirma que monofasia da nafta traz previsibilidade, isonomia e transparência para o mercado de combustíveis
Tag regulamentação da reforma tributária
Reforma Tributária
Tributária: sanção assegura monofasia da nafta para combate a fraudes
Cerimônia também foi marcada pelo lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária, desenvolvida pelo Serpro
Opinião
O que esperar da nova tributação dos combustíveis
O novo regime envia um sinal claro: o futuro é verde, e o fisco precisa estar alinhado com essa transformação, escrevem Janssen Murayama e Mariana Ferreira
Cadeia de Carbono
ANP endurece análise de importação de nafta, após operações com a Receita
Agência passou a exigir certificado de análise do produto nas licenças de importação de nafta, enquanto Receita cria nova regra para desembaraço antecipado
comece seu dia
Impactos nos cofres estaduais e combate a fraudes: a disputa sobre a nafta na reforma tributária
Mercado e governos estaduais calculam perdas de R$ 35 bilhões se ICMS ficar de fora da monofasia
Reforma tributária
Sem ICMS na monofasia da nafta, estados estimam perdas de R$ 35 bilhões
Comsefaz e setor de combustíveis apelam por mudança em relatório da reforma tributária, na esteira de fraudes reveladas pela Carbono Oculto
Combustíveis e regulação
Abicom defende monofasia da nafta e investimentos em infraestrutura de combustíveis
Sérgio Araújo cobra monofasia da nafta e mais fiscalização contra fraudes
Reforma tributária
Monofasia da nafta é fundamental no combate a fraudes, afirma Pietro Mendes
Diretor da ANP considera necessária maior integração entre órgãos que combatem o crime organizado no setor de combustíveis
Opinião
ADI 7324 e os impactos do julgamento realizado pela Suprema Corte
Decisão afastou risco imediato de aumento tarifário, mas expôs sinais de insegurança jurídica no contencioso tributário, escrevem Bruna Luppi, Fernanda Rizzo e Thadeu Matsukura
Zona Franca
Benefício mantido por Lula para refinaria de Manaus seria estímulo para novas refinarias, defende Refina Brasil
Decisão preserva estímulo ao investimento na Zona Franca, apesar de críticas sobre impacto fiscal; estimativas de perdas divergem entre estados e refinarias