Tag PLP 68/2024

Dayane do Nascimento Lima da Silva (AEB), senador Izalci Lucas, Helson Cavalcante Braga (ABRAZPE) e Mário Sérgio Carraro Telles (CNI)

Imposto seletivo

Indústria defende desoneração de exportações na reforma tributária

A alíquota de 0,25% de imposto seletivo sobre a extração de bens minerais (petróleo, gás, mineração e carvão) é uma das principais reclamações

Combustíveis e Bioenergia

Câmara reduz tributação de petróleo e eleva do carvão

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: As escolhas na reforma Hidrogênio na pauta Petroquímica na transição Compass compra sua 4ª distribuidora Quer receber mais cedo por e-mail? Assine gratuitamente aqui A Câmara dos Deputados decidiu reduzir o imposto seletivo previsto sobre o petróleo e o gás natural, na aprovação […]

Congresso

Carvão sai da isenção para alíquota superior a minério de ferro e petróleo

Imposto seletivo sobre o petróleo, gás natural e minério de ferro foi reduzido para um teto de 0,25%

Combustíveis e Bioenergia

Câmara eleva cashback para energia em regulamentação da reforma tributária

Consumidores de baixa renda terão impostos devolvidos nas contas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto

Emendas tentam desonerar petróleo, gás natural e mineração na regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Na imagem: Sessão solene na Câmara em homenagem aos cinco anos da Lei da Liberdade Econômica, em 5/6/2024 (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Comece seu Dia

Emendas tentam desonerar petróleo e mineração na reforma tributária

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

Relatório da regulamentação da reforma tributária deixa térmicas carvão fora do Imposto Seletivo (IS). Na imagem: Vista das instalações da termelétrica a carvão mineral Candiota III (RS), com capacidade instalada de 350 MW (Foto: Divulgação CGT Eletrosul)

Congresso

Relatório da reforma tributária deixa carvão fora do imposto seletivo

Tributo foi instituído para desestimular o consumo de mercadorias danosas ao meio ambiente e à saúde

Coletiva de imprensa dos membros do GT para apresentação do relatório da regulamentação da reforma (PLP 68/2024), em 4/7/2024, que incluiu cobrança de IS sobre produção de óleo e gás (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Congresso

Deputados mantém impostos sobre óleo e gás em parecer da reforma tributária

Relatório publicado nesta quinta (4/7) preserva imposto seletivo sobre a produção e incidência monofásica sobre o gás natural

Com imposto seletivo (IS) sobre veículos elétricos, reforma tributária propõe critérios de sustentabilidade e reciclabilidade da frota. Na imagem: Furgão BTD eT3 da BYD tem autonomia para até 300 km e possibilidade de recarga rápida de até 80% da bateria em apenas 30 minutos (Foto: Divulgação)

Congresso

Com imposto sobre elétricos, reforma propõe critérios de sustentabilidade da frota

Regulamentação da reforma prevê taxação de carros, incluindo elétricos, com base em critérios de sustentabilidade e reciclabilidade

Regulamentação da reforma tributária inclui veículos elétricos no 'imposto do pecado' (IS) e isenta caminhões para não impactar frete. Na imagem: Veículo híbrido sendo recarregado, com dois homens ao fundo realizando testes (Foto: Dennis Schroeder/DoE)

Biocombustíveis

Reforma inclui elétricos no 'imposto do pecado' e isenta caminhões

Líder do PT, Reginaldo Lopes, defende a exclusão de caminhões a diesel para não impactar no preço dos fretes; Hildo Rocha (MDB/MA) fala em neutralidade tecnológica sobre elétricos

Diálogos da Transição

Disputa pelo mercado ‘verde’ de veículos chega à reforma tributária; entenda

Em jogo está o impacto da metodologia que avalia todo o ciclo de vida de produção de veículos e combustíveis sobre a eletrificação da frota