Reforma tributária
Monofasia da nafta é fundamental no combate a fraudes, afirma Pietro Mendes
Diretor da ANP considera necessária maior integração entre órgãos que combatem o crime organizado no setor de combustíveis
Tag regulamentação da reforma tributária
Opinião
ADI 7324 e os impactos do julgamento realizado pela Suprema Corte
Decisão afastou risco imediato de aumento tarifário, mas expôs sinais de insegurança jurídica no contencioso tributário, escrevem Bruna Luppi, Fernanda Rizzo e Thadeu Matsukura
Zona Franca
Benefício mantido por Lula para refinaria de Manaus seria estímulo para novas refinarias, defende Refina Brasil
Decisão preserva estímulo ao investimento na Zona Franca, apesar de críticas sobre impacto fiscal; estimativas de perdas divergem entre estados e refinarias
Regulamentação da reforma
Haddad afirma que vetos não mexem com mérito da tributária, mas em questões técnicas
Ministro da Fazenda afirma que sugestões de veto não alteram decisões do Congresso e reforça alíquota média de 22% para o novo sistema tributário
Regime especial para Zona Franca
Refina Brasil sai em defesa de benefício à refinaria de Manaus na reforma tributária
IBP e ICL têm pressionado o governo a vetar dispositivo que beneficia a Refinaria da Amazônia, na Zona Franca de Manaus
Zona Franca de Manaus
Reforma tributária vai à sanção com benefício para refinaria de Manaus
Emenda foi incluída no Senado e gerou reações de entidades do setor e secretários estaduais de Fazenda
Zona Franca de Manaus
Atem rebate ICL e diz que benefícios da Zona Franca estão condicionados à permanência do produto
Refinaria do grupo em Manaus é favorecida por emenda que prevê benefícios da zona franca ao refino de petróleo
Reforma Tributária
Benefício para refinaria em Manaus causará perda de arrecadação de até R$ 3,5 bi, afirma Comsefaz
Destaque para supressão da emenda incluída pelo Senado e mantida no parecer da Câmara foi retirado
Reforma tributária
Relator da reforma tributária na Câmara defende acordo político em emenda de refino em Manaus
Reginaldo Lopes disse estar cumprindo um acordo político. Apesar do quórum alto, votação ficou para terça-feira (17/12)
Reforma tributária
Emenda para refinaria de Manaus desafia ação no STF e decisão caberá à Câmara
Proposta inserida no Senado contraria resultado de julgamento que manteve cobrança de impostos sobre petróleo e derivados destinados à ZFM