Combustíveis e Bioenergia
ICMS de combustíveis: governo abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados
Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo
Tag PLP 18/2022 (Teto do ICMS)
Combustíveis e Bioenergia
Distribuidoras de GLP questionam aumento do ICMS previsto para 2024
Reajuste de alíquota fixa coloca em discussão o teto do ICMS criado para combustíveis, após reforma que levou a aumento do imposto do gás de cozinha
Combustíveis e Bioenergia
Estados definem aumento do ICMS da gasolina e diesel em fevereiro de 2024
Alíquota fixa da gasolina vai subir 15 centavos por litro
Combustíveis e Bioenergia
Confaz define ICMS fixo da gasolina e imposto vai subir nos estados
Reforma do imposto atende a previsão de lei aprovada em 2022 e determinação do STF
Combustíveis e Bioenergia
IBP cobra providências para reforma do ICMS do diesel e do GLP
Em manifestação ao ministro André Mendonça, relator da ADI 7164, instituto aponta inércia por parte dos estados para entrada em vigor da monofasia em 1º de abril
Combustíveis e Bioenergia
Imposto dos combustíveis de volta à pauta
Enquanto negociam acordos e compensações com governo federal e STF, estados avaliam aumentar o teto geral do ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Reforma do ICMS da gasolina precisa ser revista, diz Eduardo Leite
Lula reúne governadores para discutir investimentos em infraestrutura e recomposição de perdas do ICMS
Agendas da COP
PT tenta barrar pagamento de dividendos da Petrobras
Distribuição nos nove primeiros meses de 2022 soma R$ 180 bilhões, mais do que os R$ 145 bilhões de lucro líquido do período
Comece seu Dia
Atraso no Rota 3 pode afetar preços do gás natural
E mais: Petrobras conclui venda da Gaspetro para a Compass; e Ultragaz e Supergasbrás fecham acordo para compartilhamento de ativos
Energia
Estados questionam lei que garante aplicação imediata de teto do ICMS e afasta imposto sobre TUSD e TUST
No STF, estados questionam validade da redução do ICMS e tentam afastar não incidência do imposto sobre TUST e TUSD, escrevem João Paulo Cavinatto e Rafaela Canito