Tag PLP 136/2023

ICMS dos combustíveis atende expectativas do mercado, mas vai contra acordo entre STF, União, estados e municípios. Na imagem: Deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), relator do PLP 136/23 durante sessão deliberativa em que o projeto foi aprovado pela Câmara em 14/9/23 (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados

PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios

Câmara dos Deputados retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis. Na imagem: Deputado Zeca Dirceu (PT/SP) durante discussão e votação de propostas (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis

Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF