Segurança pública
Projeto Antifacção mira atuação do crime organizado por meio de empresas
Proposta enviada à Casa Civil prevê intervenção judicial em empresas com indícios de ligação com crime organizado
Tag PLP 125/2022
Fraudes
FPBio e FPEtanol articulam aprovação do PL do devedor contumaz e apoiam atuação da ANP no combate a crimes
Texto enfrenta resistência entre parlamentares e incertezas entre líderes partidários na Câmara
Cadeia de carbono
Segurança pública: Motta ignora urgência do devedor contumaz
Hugo Motta pautou dez urgências no plenário da Câmara com o tema da segurança, mas a prioridade passou ao largo do devedor contumaz, prioritário para Fernando Haddad
Reação do Congresso
Na esteira da Cadeia de Carbono, Haddad defende aprovação do devedor contumaz
Ministro cobrou aprovação da medida pela Câmara dos Deputados, em reação à operação deflagrada pela Receita Federal nesta sexta (19/9)
Fórum Nacional Energético
Veneziano Vital do Rêgo defende endurecimento contra devedores contumazes
Presidente da Frente de Energia destaca projetos enfrentar sonegação e fraudes e afirma que o Congresso dará resposta a Washington sobre tarifaço de 50%
71 votos a 0
Senado aprova projeto do devedor contumaz após operação da PF contra crime organizado
Aprovado por unanimidade, texto prevê punições como baixa de CNPJ e restrição a benefícios fiscais, além de capital mínimo para empresas do setor de combustíveis
Combate ao crime organizado
Congresso vai votar medidas esta semana para combate a fraudes de combustíveis, diz Arnaldo Jardim
Deputado afirma que biocombustíveis e biometano devem ser destaque do Brasil na COP30 e defende avanços no programa Combustível do Futuro
Carbono Oculto
Relatório do devedor contumaz prevê aporte inicial para abrir empresas de combustível
Relatório com tipificação do devedor contumaz, apresentado pelo senador Efraim Filho, entra na pauta do plenário do Senado Federal na esteira de operações contra o PCC
Combate a crimes
Pacote contra crimes no mercado de combustível está parado no Congresso
Tema ganhou destaque com a operação Carbono Oculto, considerada a maior da história do país no combate ao crime organizado
Sem acordo
Pacheco suspende discussão de devedor contumaz e adia votação
Jaques Wagner disse que gostaria de discutir novamente com o governo sobre orientação para o projeto