Longa espera
Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz, com cinco vetos
Vetos atingem flexibilização de garantias e benefícios do Programa Sintonia, como descontos em multas, uso de créditos fiscais e parcelamento mais longo
Longa espera
Vetos atingem flexibilização de garantias e benefícios do Programa Sintonia, como descontos em multas, uso de créditos fiscais e parcelamento mais longo
comece seu dia
Texto manteve redação aprovada no Senado Federal em setembro
Além dos combustíveis
Projeto de lei já foi aprovado no Senado e voltou às discussões na Câmara após operação que teve como alvo a Refit
comece seu dia
Cerco aos crimes nos combustíveis avança no Congresso e na agência reguladora
Contra a sonegação
Ministro esteve com Antônio Carlos Rodrigues nesta terça (2), fora da agenda, para pedir manutenção do texto aprovado pelo Senado
Perfil
Hugo Motta (Republicanos/PB) anunciou deputado da ala moderada do PL para relatar o projeto sobre devedor contumaz
Combate à sonegação
Governador diz que operação contra esquema bilionário de sonegação envolvendo a Refit reforça apoio no Congresso ao PLP 125
Combate fiscal
Ministro cita grupo com R$ 26 bi não recolhidos e movimentação de R$ 70 bi no último ano para reforçar a urgência do projeto
Análise
Devedor contumaz e monofasia da nafta concorrem com agendas prioritárias para área econômica, atropeladas por nova crise política
Opinião
Marco do devedor contumaz é essencial para fortalecer arrecadação e preservar segurança econômica e institucional do país, escreve Emerson Kapaz