O economista Bruno Funchal assumirá, definitivamente, o comando da Secretaria do Tesouro Nacional em 31 de julho, com a saída do atual titular da pasta, Mansueto Almeida. As informações foram confirmadas pelo Ministério da Economia, nesta segunda (15). Bruno Funchal é diretor de programa da Secretaria do Tesouro Nacional, atualmente subordinado ao secretário especial Mansueto […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou que não vai pautar o projeto de ajuda financeira a estados e municípios, aprovado na segunda (13) pela Câmara dos Deputados. Versão modificada do Plano Mansueto, que retirou contrapartidas para a concessão de empréstimos pela União, o PLP 149/2019 tem enfrentado forte resistência do governo federal. “Vai ser […]
O substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM/RJ) ao Projeto de Decreto Legislativo 149/2019, o Plano Mansueto, pode causar impacto de até R$ 222 bilhões nas contas públicas, sendo R$ 105 bilhões somente em 2020. Os números para este ano levam em consideração R$ 9 bilhões para a suspensão de dívidas com CEF e BNDES; R$ […]
Governador quer recomposição pela União de perdas com ICMS, royalties e participações especiais
O governo federal anunciou na tarde desta segunda (23) a destinação de R$ 20 bilhões para viabilizar a aprovação de medidas legislativas em negociação, destinadas a ajudar estados e municípios, sendo a principal delas o Plano Mansueto, que tramita na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito após reuniões de Bolsonaro com governadores das regiões […]
Para presidente da Câmara, próximos 60 dias serão período crítico em que governo federal deve garantir solvência no setor privado
Os governadores pedem a provação imediata do Plano Mansueto, que prevê a criação de um programa de socorro dos estados, com recurso da União. Carta assinada por todos os 27 governadores do país reúne as demandas urgentes para combater a crise do coronavírus nos estados e amenizar o impacto fiscal. Plano Mansueto é o apelido […]
O deputado Pedro Paulo (DEM/RJ), relator do Plano Mansueto, acredita que “não faz sentido” discutir o pacote proposto pelo governo federal, já que os trabalhos parlamentares devem ser centrados em soluções para a crise do novo coronavírus, com projeto para saúde, proteção social e assuntos econômicos. “A gente está falando de operação de guerra, não […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aguarda ainda para esta semana contrapropostas dos governadores para o Plano Mansueto, projeto do governo federal que prevê regulamenta o socorro da União a estados e municípios em dificuldades fiscais. Maia afirmou que a proposta será uma das prioridades da Câmara dos Deputados durarem esse período […]
Analista da Abrace defende uniformização das legislações estaduais para o gás natural