Conservação dos recursos marinhos
Decreto estabelece diretrizes para usos de recursos do mar
Plano Setorial para os Recursos do Mar tem, dentre suas diretrizes, incentivo à pesquisa e conclusão do Planejamento Espacial Marinho
Conservação dos recursos marinhos
Plano Setorial para os Recursos do Mar tem, dentre suas diretrizes, incentivo à pesquisa e conclusão do Planejamento Espacial Marinho
Comece seu Dia
O projeto de lei, que segue para o Senado, permite a outorga das áreas offshore por meio de autorização ou concessão do governo federal